O mais recente projecto estatal de transportes atingiu em 12 anos uma situação de insustentabilidade financeira. Sem solução à vista

Em Novembro de 1998, o Banco Europeu de Investimento aprovava o primeiro financiamento para o projecto do metro de superfície do Grande Porto. Eram 109 milhões de contos, na moeda da altura, ou 545 milhões de euros. Uma dúzia de anos e vários empréstimos depois, a Metro deve muito mais do que aquilo que consegue suportar com as receitas geradas pela operação da rede entretanto construída, prevendo chegar ao final deste ano com uma dívida de 2250 milhões de euros. Mas pior do que o valor da dívida, o problema da Metro será mesmo a dificuldade que terá, na actual conjuntura, para fazer face aos encargos que ela gera.

Não há, para o Metro do Porto, uma solução fácil. Sucessivas decisões de sucessivos governos levaram à duplicação do investimento feito sem que se duplicasse, também, a componente de fundo perdido do respectivo financiamento. Ou seja, esta componente, que se estimava suportar metade dos pouco mais de mil milhões de euros inicialmente programados, cobre um quarto de toda a despesa efectivamente realizada para espalhar por vários concelhos uma rede de 60 quilómetros.

Tudo o resto - e este chegou a ser o maior projecto de obras públicas de transportes em curso na União Europeia - foi construído com recurso à dívida. E, para pagar os respectivos juros, somados a prejuízos operacionais que, até 2009, chegaram aos 217 milhões de euros, a empresa tem necessidade de se endividar ainda mais. Solução que, na actual conjuntura, se afigura cara, quando não difícil, pelas conhecidas restrições ao crédito no mercado internacional.

Para além de já ter alertado este ano o Governo para esta dificuldade conjuntural, a actual administração da Metro deu conta à tutela da sua situação estrutural, no âmbito de idêntico pedido feito a todas as empresas do Estado a propósito do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC). Pelos dados que o PÚBLICO conseguiu apurar, e à excepção dos valores de investimento, que foram crescendo, o quadro de subfinanciamento não difere muito do que foi várias vezes exposto pela anterior gestão executiva da empresa, liderada por Oliveira Marques.

Novos investimentos?

A palavra "insustentabilidade" já constava dos avisos feitos nos sucessivos relatórios e contas da Metro do Porto, e tardará a desaparecer destes documentos se nada acontecer de diferente entretanto. A solução parece difícil de alcançar porque os números em causa assustariam qualquer Governo em regime de restrição orçamental. O secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca, afirmou anteontem que todos os novos projectos de transportes "estão congelados". Mas se o Governo quiser cumprir um compromisso assinado com a Junta Metropolitana do Porto e mandar avançar a segunda fase de expansão da rede - está a ser ultimado o caderno de encargos para o respectivo concurso internacional -, as necessidades da empresa serão ainda maiores.

Para além dos encargos com a dívida existente e com os empréstimos que será obrigado a pedir, durante 20 anos a Metro terá de pagar uma renda de dezenas de milhões de euros ao consórcio que ficar com a obrigação de construir e manter um novo conjunto de linhas, cujo valor ronda os 1300 milhões de euros. O que leva a administração desta empresa pública a estimar que, para travar uma verdadeira espiral de endividamento, seria necessário obter um máximo de 180 milhões de euros anuais a fundo perdido, durante duas décadas. Verba que não se vislumbra de onde possa surgir.