Foram-se as crianças ficaram os velhos

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Nos últimos meses houve um frenesim em torno do transporte escolar. Que deixou, nas aldeias, os velhos sem carro.

O país rural mobilizou-se para garantir o transporte de crianças das aldeias para os novos centros escolares, deixando para trás, em muitos casos, velhos sem alternativa de mobilidade. Mas há câmaras a ensaiar soluções para garantir-lhes uma fuga ao isolamento. Por Abel Coentrão

a Sozinho em Casa é, para a maioria de nós, uma história de um puto entre quatro paredes que a televisão não se cansa de repetir pelo Natal. Mas no Portugal rural arrisca-se a ser, cada vez mais, uma história de velhos confinados, no limite, à aldeia onde moram, quase todos os dias do ano. Direito inscrito na Constituição, o transporte público é, nos territórios de baixa densidade, um sorvedouro de dinheiro que poucas câmaras podem disponibilizar e que nenhuma empresa têm interesse comercial em garantir. Mas num período em que os serviços de proximidade - escolas, hospitais, farmácias, correios e o que mais venha por aí - estão cada vez mais longe das aldeias, há autarquias a apontar soluções para um problema que afecta centenas de milhares de portugueses. Gente que não precisa de se deslocar todos os dias, mas que não pode ficar todos os dias sem se deslocar.

Haverá um Censos 2011 para nos aprimorar o retrato. Mas o que nos ficou de 2001 já nos dá uma ideia da dimensão do problema. Naquele ano censitário, 22 por cento da população do Continente vivia em áreas predominantemente rurais. E quase 4,4 milhões morava num agomerado com menos de 2000 habitantes. No Interior, Portugal assiste, com pendor mais acentuado no Centro e Norte do País, mas também no Sul, a um movimento de concentração da população activa nas sedes de concelho, deixando nas aldeias em redor algumas, cada vez menos, crianças. E os velhos. Mas se para os primeiros se mobilizaram todos os esforços para lhes garantir o transporte para os novos centros escolares, para os segundos escasseiam soluções. "Já não dá para garantir esse serviço com uma carreira de autocarro normal, a transportar uma ou duas pessoas de aldeia em aldeia", nota o presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários Pesados de Passageiros.

O líder da ANTROP, Luís Cabaço Martins foi um dos participantes no Seminário Transportes Rurais/Transportes Escolares: do Direito à mobilidade à mobilidade eficiente, organizado há duas semanas pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real. O forum, co-organizado com a publicação especializada Transportes em Revista, mostrou ao longo de três dias que, numa área muito desorganizada, onde além de dinheiro falta planeamento local/intermunicipal e uma efectiva regulação - O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres nem se fez representar oficialmente nestes debates - há demonstrações de alguma consciência da realidade e boa vontade para encontrar soluções. E, mesmo num quadro legislativo de trânsição, algumas já estão a ser tentadas.

Em Beja, há uma década que existe um serviço de taxis colectivos que garante o transporte de pessoas - poucas - aos serviços na sede de concelho. Há outras experiências avulsas pelo país. A mais recente acontece no Barroso, Trás-os-Montes, onde as câmaras de Montalegre e Boticas conseguiram negociar com os operadores que fazem o transporte escolar, com um ligeiro acréscimo de custos - de 800 para 900 mil euros ano em cada um dos concelhos -, o alargamento do número de carreiras e um serviço à população dos núcleos periféricos.

Desde Setembro deste ano ficou estabelecido o funcionamento destas linhas fora do período escolar, ainda que com frequências mais reduzidas, e a passagem, por pontos importantes como o centro de saúde e a feira local. A excepção acontece em Agosto. Segundo o autarca Fernando Campos, de Boticas, o regresso às aldeias dos emigrantes, quase todos com carro próprio, preenche as necessidade de mobilidade dos seus familiares mais novos ou mais idosos.

Um mix de soluções

E que necessidades são estas? O país mudou rapidamente. E se há 30 anos o Interior sangrava gente para fora das fronteiras, desde a década de 90 que o definhamento da agriculturua conduz o sangue jovem, os activos, para as sedes de concelho, onde se assiste a uma tercearização da economia. É algo que especialistas em planeamento como Luís Ramos, professor da UTAD e organizador do seminário sobre transportes rurais - admitem ver reforçado nos dados que o Censos de 2011 nos há-de trazer.

E, sem clientela, numa aldeia remota começa a faltar de tudo. Foram-se os postos dos correios, a farmácia, quando havia e, mais recentemente, as escolas que serviam as raras crianças que tinham ficado para trás. Há lugares onde o café se tornou no único simbolo de comunidade, como nota Rui Alves, investigador em planeamento e transportes do Instituto Politécnico de Castelo Branco. São mudanças estruturantes, com impacto na vida dos que ficaram, e que não foram acompanhadas com soluções para os seus problemas.

Um destes, com ramificações óbvias no bem-estar, na saúde, no direito a uma vida com "dignidade" - expressão de Rui Alves - dos velhos é o do transporte público. O modelo clássico, como descrito por Cabaço Martins, não resulta, de tão caro que fica. E nem sequer existe já, ou nunca existiu, em muitos lugares onde, até aqui, as redes informações de filhos e vizinhos com carros colmataram a sua ausência. Só que a factura aparece num momento em que as câmaras têm pouca ou nenhuma margem de manobra financeira para pagar o serviço que mais ninguém presta, como lembrou o presidente da Câmara de Boticas, também vice-presidente da associação nacional de municípios, em Vila Real.

O debate gerado neste seminário mostra que não há consenso nos caminhos a seguir. Os operadores não gostam da ideia de ver algumas juntas a comprar carrinhas para prestar serviços aos seus vizinhos. Mas estas alegam que, no fundo, estão a fazer o que nigueém quer fazer e a alimentar a rede de transportes existente em cada concelho. A ANTROP, pela voz do seu líder, mostra-se disponível "nestes tempos difíceis", para encontrar soluções com as câmaras, desde que estas trabalhem "com os transportadores e não contra eles, ou em vez deles". E, nota Cabaço Martins, um dos caminhos passa pela integração do transporte escolar - sujeito a regras muito restritivas, em nome da segurança das crianças - com o transporte dito regular. "Não faz sentido dividir um mercado já de si tão pequeno", argumenta.

Globalmente, a solução, defendem Luís Ramos e Rui Alves, pode não ser uma, mas um conjunto de várias, um mix. Ambos referem que seria interessante desenhar redes que tenham em conta os operadores tradicionais, nos eixos mais procurados, e que integrem outros componentes como os taxis colectivos, as juntas, as instituições particulares de solidariedade social e até os bombeiros (que fazem transporte de doentes, pago pelo estado). A questão, como nota o docente do Politécnico de Castelo Branco, é que se monte um serviço capaz de identificar, a cada momento, as necessidades e as respostas disponíveis. Que, assim integradas, poderão permitir poupanças avultadas, economica e ambientalmente falando.

Para tudo isto, falta muita organização, quer localmente, quer na Administração Central, já que, em Portugal, quase tudo o que se pretenda fazer nessta área tem de passar pelo IMTT. O CIDADES tentou perceber, sem sucesso, que ideias tem o Ministério dos Transportes para esta componente do sector que, longe das áreas metropolitanas, não tem direito a indemnizações compensatórias nem a grandes apoios ao investimento. Mas que não pode estar fora da agenda de um Governo que represente o país, no seu todo. Luís Cabaço Martins, presidente da ANTROP