Professores já podem ser avaliados mas sindicatos prevêem "enorme sarilho"

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Professores pedirão para as suas aulas serem observadas e avaliadas CLÁUDIA RIBEIRO/NFACTOS

Observação de aulas é obrigatória na progressão para os 3.º e 5.º escalões e para quem queira aceder às classificações de "Muito Bom" e "Excelente". Regras foram ontem publicadas

Este é o ano em que os educadores de infância e os professores vão ser avaliados pelo novo modelo de avaliação do desempenho. Ontem, foi publicado o despacho em Diário da República que prevê que, até ao final de Outubro, os docentes que queiram aceder às classificações de "Muito Bom" e de "Excelente" terão de pedir a observação das suas aulas.

O despacho, assinado por Isabel Alçada, define as regras da calendarização do ciclo de avaliação de 2009/2011. Portanto, as regras surgem a meio do biénio. Vêm tarde, dizem as federações de professores, que prevêem um ano lectivo complicado. "Vai ser um sarilho enorme", resume Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

A data de 31 de Outubro serve não só para apresentar o pedido de observação de aulas - esta também é obrigatória para quem quer progredir para os 3.º e 5.º escalões - como para a entrega facultativa dos objectivos individuais. No que diz respeito ao relatório de auto-avaliação, o despacho informa que esse terá de ser entregue até ao último dia de Agosto de 2011, decorrendo a 21 de Outubro desse ano a avaliação e comunicação da avaliação final ao docente. O processo tem de estar concluído até ao final de Dezembro de 2011.

Quotas nos 5.º e 7.º escalões

As quotas, ou seja, o condicionamento ao acesso, existem para subir aos 5.º e 7.º escalões para os professores com classificação de "Bom". As quotas definidas até 2013 são de 50 e 30 por cento para os 5.º e 7.º escalões, respectivamente. Os profissionais que não progredirem porque ficaram fora destas percentagens terão uma majoração de 0,5 pontos por ano, o que significa que, na pior das hipóteses, esperam três anos para subir.

O despacho prevê: as regras para a calendarização do procedimento de avaliação do desempenho; as regras e padrões de uniformização para a elaboração do relatório de auto-avaliação; a ficha de avaliação global do desempenho do pessoal docente, e as instruções de preenchimento das fichas de avaliação global.

A Fenprof lamenta que só agora o despacho tenha saído - "estamos a meio do biénio", nota Mário Nogueira. Também a Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) concorda que o texto "já devia ter sido publicado", confirma Lucinda Manuela, dirigente desta estrutura. "São instruções que vão ter que ser trabalhadas, os relatores e coordenadores de departamento já deviam estar a fazê-lo", acrescenta.

Os sindicatos calculam que milhares de professores vão pedir para as suas aulas serem observadas e que as escolas têm prazos apertados para constituir comissões, júris, para os docentes preencherem fichas e as aulas serem observadas e avaliadas.

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