Análise da autarquia mostra como as empresas "disfarçam" as respectivas intervenções na via pública, comunicando-as, posteriormente, como avarias. Edilidade promete fiscalizar melhor

O número é esclarecedor: 85 por cento das intervenções na via pública da cidade do Porto são comunicadas à Câmara do Porto depois das mesmas terem começado. O normal seria que a autarquia autorizasse estas obras antes de elas começarem.

A condição do pavimento de muitas artérias da cidade, fruto de várias obras, já atingiu "proporções insustentáveis", defende o director municipal da Via Pública, Pinho da Costa, à revista municipal Porto Sempre. De acordo com os números divulgados na edição de Julho da publicação, entre Janeiro e Maio de 2010, das 2578 intervenções realizadas por operadores de infra-estruturas na cidade, apenas 381 foram solicitadas e autorizadas. O que não vai além de 15 por cento do total. As restantes 2197 foram, apenas, comunicadas ao município a posteriori, como se de avarias se tratasse.

Entre os principais responsáveis por estas intervenções na via pública estão empresas directamente ligadas à câmara, como a empresa municipal Águas do Porto ou a Fundação Porto Digital, "com as quais o contacto é mais fácil", sustenta a revista, mas também entidades como a "EDP, PT, EDP-Gás e Zon/TV Cabo". E o cenário global do trabalho que vai sendo feito nas ruas da cidade não é famoso.

À revelia da autarquia

Além das obras camufladas de avarias (que dispensam autorização camarária), o estado das ruas da cidade está ainda a ser prejudicado pela derrapagem nos prazos (entre Janeiro e Maio, 69 por cento das intervenções em curso já estavam a decorrer fora dos prazos previstos) e pelas intervenções que, segundo Pinho da Costa, "são efectuadas pura e simplesmente à revelia da câmara".

Questionada pelo PÚBLICO, fonte do gabinete de comunicação da Câmara do Porto garante que o problema das obras deficientes na via pública levou já o município a "dialogar com todas as operadores que intervêm no chamado espaço público". O objectivo é "garantir o pedido atempado dos licenciamentos para obras, articular as datas da sua realização e todo o calendário previsto, de forma a evitar que a cidade esteja constantemente esburacada, sem qualquer critério de intervenção".

Na sequência destas conversações, a autarquia garante que "passará a fiscalizar com mais assiduidade as obras em curso na via pública". E, na Porto Sempre, Pinho da Costa avisa para "a maior intransigência, caso os compromissos estabelecidos com os operadores venham a ser violados". Para os buracos que surjam nas ruas da cidade, fruto de intervenções de empresas, e sem que a câmara tenha sido devidamente ouvida, o responsável autárquico promete: "Seremos implacáveis. Para esses casos, haverá tolerância zero".