Dez trabalhadores da extinta Culturporto apresentaram-se ontem ao serviço, no Rivoli, passavam poucos minutos das 9h, mas foram impedidos de entrar pelo segurança de serviço, que alegou não ter autorização para os deixar entrar. Passados minutos, surgiu um segundo segurança e, já próximo das 10h, quatro agentes da polícia municipal e o respectivo comandante, mas não foi necessária a intervenção da autoridade.

Os dez trabalhadores apresentaram-se ontem porque, na véspera, tiveram conhecimento que o recurso apresentado pela Câmara do Porto não tem efeitos suspensivos sobre a decisão do Tribunal de Relação do Porto que manda reintegrar 11 trabalhadores da extinta Culturporto. Passava já das 10h30 quando os trabalhadores desmobilizaram, por indicação do seu advogado, Nuno Cáceres. O causídico irá agora apresentar um requerimento a pedir a execução da decisão do Tribunal de Relação do Porto.

A presença dos trabalhadores no Teatro Rivoli mereceu rápida reacção da Câmara do Porto que, em comunicado, afirmou que o Tribunal da Relação não explica "em que moldes e em que instituição" deve o município integrar os trabalhadores, "posto que a sua anterior entidade patronal foi extinta em Janeiro de 2007". Para a autarquia, "essa integração, além de impossível, é incorrecta, pelo que o município não abdicou de recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça". A Câmara do Porto entende ainda que "o cumprimento do acórdão da Relação, no que diz respeito à integração, seria sempre inconstitucional, já que o município só pode admitir trabalhadores por concurso público".

O caso foi comentado após a reunião do executivo de ontem pelo vereador do PS, Correia Fernandes, que exigiu a assunção de responsabilidades, por parte da câmara, pela extinção da Culturporto. Já Rui Sá (CDU) afirmou que não gostaria que a câmara "se transformasse numa empresa de vão de escada, que despede ilegalmente os trabalhadores".