Promessa de "uma nova era para o cinema e audiovisual em Portugal" já leva cinco anos de quase estagnação

"Amália"
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"Amália" Rui Gaudêncio/PÚBLICO

Todos são unânimes: o FICA está paralisado e assim não pode continuar. Mas se alguns vêem um problema endémico, outros esperam ainda dele um contributo

O Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA) foi criado em 2004 no consulado de Pedro Roseta, ministro da Cultura do governo social-democrata de Durão Barroso. Mas só em meados de 2007, era ministra a socialista (independente) Isabel Pires de Lima, o organismo foi efectivamente lançado, com a promessa de que se estava a inaugurar "uma nova era para o cinema e audiovisual em Portugal". O horizonte dessa promessa media-se num volume de 83 milhões de euros a distribuir por cinco anos (cerca de 16 milhões em cada) e reunidos pelas contribuições regulares das cinco entidades participantes - o Estado, através do IAPMEI, a Zon e os três canais de televisão generalistas, RTP, SIC e TVI.

Pouco mais de um ano passado, o FICA entrou em letargia, e assim tem permanecido até ao presente. Dos primeiros contratos assinados ou negociados com os produtores, apenas uma parte ínfima foi cumprida. Até ao momento, e mesmo se vamos já a meio do primeiro quinquénio, segundo os números disponibilizados pelo Ministério da Cultura (MC), os cinco fundadores apenas realizaram a subscrição de 17,3 milhões de euros. E o incumprimento começou pelo próprio Estado, que, até agora, só realizou um décimo (3,3 milhões de euros) do seu compromisso total, verba com que interveio no "investimento indirecto" em três empresas: a Utopia Filmes (produtora de Second Life), a Valentim de Carvalho Filmes ("Amália" e "Uma Aventura na Casa Assombrada" foram as suas produções mais notórias) e a produtora de TV e multiplataforma Be Active II (que se candidatou com um pacote que incluía a série da RTP1 Flatmates T2 para 3, Castigo Final, uma coprodução com o Brasil, e a série policial The Line/ The Weight, com Linda Hamilton como protagonista).

O "exemplo" do Estado parece ter sido seguido pela Zon e pelas televisões. "Isto é inaceitável. É o Governo a não cumprir aquilo que ele próprio legislou; e não é justo, para ninguém", protesta Tino Navarro, numa posição que é denominador comum de todos os produtores por nós ouvidos. Leonel Vieira, também realizador ("A Selva"), constata que "a regulamentação dos financiamentos não tem sido muito bem tratada pelos políticos, ao contrário do que acontece em Espanha, França ou mesmo no Brasil e na Argentina".


Aparentemente, o atraso na realização da subscrição do Governo ficou a dever-se a um diferendo com a ESAF, a empresa do Grupo BES inicialmente escolhida para gerir os dinheiros do FICA, que viria a manifestar "fortes reservas jurídicas" ao recurso por parte do Estado a verbas do QREN para esse fim - estaria em causa a utilização de fundos europeus para uma região, Lisboa e Vale do Tejo, que já não teria direito a eles...

A actual ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, veio reconhecer já publicamente a insustentabilidade da situação e, em acordo com os demais fundadores, decidiu dispensar os serviços da ESAF e abrir concurso para a sua substituição. A confirmarem-se os prazos anunciados pelo presidente do Instituto de Cinema e do Audiovisual (ICA), José Pedro Ribeiro, nos próximos dias deverá ser transmitida à assembleia geral de participantes do FICA "uma proposta de designação da nova entidade gestora" decorrente das candidaturas entretanto recebidas, e cujo número não foi divulgado. "O FICA retomará o seu funcionamento normal com a maior urgência possível", acrescenta o responsável pelo instituto.

Projectos pelo caminho

No caminho ficou, entretanto, o rasto dos prejuízos de quantos criaram expectativas face à criação do organismo, mesmo que ele fosse visto e apreciado com sensibilidades diversas por parte dos diferentes agentes do sector. "Do FICA, não recebi até agora nem um tostão", realça Tino Navarro, que candidatou oito projectos e que, mesmo assim, concretizou as longas-metragens "A Esperança Está Onde Menos Se Espera", de Joaquim Leitão, e "Capitães de Areia", uma adaptação do romance homónimo de Jorge Amado realizado pela sua neta, Cecília Amado.

"O Fundo podia significar uma alteração importantíssima, e que traria à produção de cinema quase tanto como o ICA, e portanto dobraria o investimento público", diz Pedro Borges, da Midas, lamentando ainda que o FICA tenha, até agora, desbaratado dinheiro com produções que considera "de duvidoso interesse e nenhuma rentabilidade".

"O FICA veio criar uma expectativa gigantesca no sector e depois defraudou-a", lamenta, por sua vez, Rodrigo Areias, realizador e produtor radicado em Guimarães. "Pensou-se que a existência de um fundo para o cinema comercial também abriria espaço para o cinema de autor", o que não veio a verificar-se, acrescenta.

Alexandre Valente enumera também os vários projectos que tem em fila de espera, entre os quais está "Variações", um biopic sobre o malogrado autor e intérprete de O corpo é que paga. Estão parados, por razões "incoerentes e incompreensíveis", lamenta o produtor de "Corrupção", que, apesar de tudo, considera que "o Fundo tem tudo para funcionar desde que se encontre a entidade gestora correcta".

Já António-Pedro Vasconcelos, que começa por elogiar a decisão de Pedro Roseta de fazer incidir a contribuição para o Fundo "a toda a cadeia de valor" e a não ficar só pelas televisões generalistas, lamenta que, no momento da sua instituição, ela se tenha cingido a estes canais, "que acabam por poder decidir em proveito próprio". O realizador de "A Bela e o Paparazzo" defende que o FICA tem que funcionar "como um instrumento de capital de risco, constituído pelas plataformas de TV (Meo, Zon, Cabovisão, futura TDT) e que complementa o investimento que o mercado não é capaz de fazer".