A Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) já comunicou aos operadores que a partir do próximo ano, a categoria de preços mais vendidas em Portugal [serve para calcular uma parte do imposto mínimo] sobe 10 cêntimos. “Isto poderá querer dizer que os aumentos de preços deverão variar entre zero e 10 cêntimos a partir de 1 de Janeiro de 2010”, disse à Lusa a mesma fonte.

Entre as categorias mais vendidas em Portugal estão a marca Marlboro King Size Box, o SG Ventil RS Soft Pack, a Camel Filters, Aguia King Size Box Pack e SG Filtro RS Soft.

Dois anos depois da entrada em vigor da nova lei do tabaco, as vendas caíram em Portugal, verificando-se uma redução de oito por cento, correspondentes a 93 milhões de euros, nas receitas do imposto sobre o tabaco nos primeiros onze meses deste ano, face a igual período de 2008.

Segundo os números da Direcção-Geral do Orçamento, as receitas passaram de 1.158,8 milhões de euros, nos primeiros onze meses de 2008, para 1.065,9 milhões de euros, em idêntico período de 2009. Face a um aumento moderado da fiscalidade em 2009, verificou-se igualmente um aumento dos preços de venda ao público até dez cêntimos.

Em anos anteriores, em que o aumento da fiscalidade foi significativo, o aumento dos preços do tabaco foi superior, variando entre 20 e 30 cêntimos.