Inspecção-geral de Saúde deverá abrir processos disciplinares

"Neste momento, este é um processo muito complexo, que precisa de muita prudência", disse a ministra Ana Jorge, reagindo à notícia de que o Ministério Público acusou dois profissionais de saúde de seis crimes de ofensa à integridade física grave no caso da cegueira de seis doentes, ocorrido a 17 de Julho naquele hospital em Lisboa.

De acordo com a responsável, o organismo que tem acompanhado este processo, a IGAS, "irá eventualmente abrir um processo disciplinar para averiguar as responsabilidades de cada um daqueles profissionais" de saúde.

Ana Jorge, que falava à margem de um encontro inter-religioso sobre assistência hospitalar, recordou que o medicamento obriga a "uma linha de preparação até chegar ao doente".

A procuradoria-geral distrital de Lisboa, deduziu a acusação contra dois arguidos, um deles farmacêutico, a outra técnica de farmácia e de diagnóstico, pela prática como autores, na forma de dolo eventual e em concurso real, de seis crimes de ofensa à integridade física grave.

Sobre eventuais indemnizações, a ministra Ana Jorge foi prudente: "neste momento não tenho nenhuma informação. Temos de aguardar. Tenho que falar com o Hospital Santa Maria".

O presidente da Comissão de Acompanhamento do caso, que tem a missão de avaliar os eventuais danos e respectivo ressarcimento, reconheceu hoje que será “muito difícil” provar que existiu dolo eventual neste caso.

Em declarações à agência Lusa, o juiz Eurico Reis ressalvou ainda que as conclusões do Ministério Público não afectam as conclusões da comissão a que preside e que deverão ser conhecidas em Março.