Sócrates foi a Viseu mas deixou municípios sem respostas

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Durante dois dias os autarcas debateram desafios, mas Sócrates limitou-se a prometer financiar dois mil estágios nas autarquias Paulo Pimenta

Quando o congresso acabou, na confusão das despedidas, o espanto de alguns autarcas era evidente. O socialista Mário de Almeida, reeleito presidente da mesa do congresso, não quis comentar o discurso de Sócrates. O social-democrata Fernando Ruas, que as eleições de ontem mantêm à frente do conselho directivo da ANMP, reclamou o direito de "adjectivar" "mais tarde" - depois "da passagem a escrito" do discurso do primeiro-ministro e da respectiva "análise".

À pouco efusiva reacção dos autarcas não será estranha a estratégia de concertação prévia e de tomada de decisões por consenso que desde sempre mantém unidas direcções compostas por elementos de vários partidos - neste caso oito socialistas, oito sociais-democratas e um comunista. E, ainda assim, depois de muita insistência dos jornalistas, Fernando Ruas chegou a afirmar, referindo-se às promessas de Sócrates em 2005, que "gostaria" que não fossem "propostas agendas novas de quatro em quatro anos sem que a anterior fosse cumprida". Quanto à única promessa nova feita por José Sócrates, o financiamento de 2000 estágios para jovens licenciados desempregados nas autarquias, Fernando Ruas foi lacónico: "Bem... São estágios, registamos, é positivo. Mas estágios as câmaras já os vêm fazendo."

Aos discursos que tem feito noutras ocasiões sobre os desafios que o país enfrenta - a necessidade de investir na Educação, na modernização de infra-estruturas, na construção de novas vias, nas energias renováveis - Sócrates acrescentou, apenas, a notícia dos estágios e ainda que conta com a cooperação das autarquias. Nem a mais leve referência fez a temas que ocuparam os dois dias de congresso.

O próprio socialista Rui Solheiro, reclamava antes como sendo "de resposta urgente" a reivindicação de revisão da lei das finanças locais. "Espero que o Governo seja sensível a esta questão, para evitar grandes conflitos que não interessam a ninguém", afirmou ao PÚBLICO.

Na mesma ocasião, Solheiro, ontem reeleito vice-presidente da ANMP, sublinhou que a lei de 2007 "tem cláusulas de salvaguarda que se prevê que sejam suspensas em 2010, com efeitos já no orçamento de 2011". "Haverá autarquias a perder 30 a 40 por cento das receitas do Estado. Temos apenas os próximos meses para negociar a criação de uma lei que não ponha uma guilhotina sobre as autarquias."

A valorização de uma futura lei das finanças locais como lei orgânica e o direito a mais fundos do QREN, à participação na gestão deste programa e ao acelerar da respectiva taxa de execução foram outras das reclamações dos autarcas. Mas nem a isto nem sequer à regionalização - que no tal clima de entendimento apartidário os autarcas reafirmaram querer ver concretizada - o primeiro-ministro se referiu.

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