Controvérsia no país

Juíza alemã cita Corão para rejeitar divórcio de mulher agredida pelo marido

A magistrada alegou que o livro sagrado dos muçulmanos dá ao marido o direito de castigar a mulher
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A magistrada alegou que o livro sagrado dos muçulmanos dá ao marido o direito de castigar a mulher Reuters

Uma juíza alemã negou o divórcio imediato a uma mulher de origem marroquina vítima de violência doméstica por considerar que o Corão não proíbe esse tipo de prática, passando por cima da legislação do seu país. A revelação do caso está a gerar uma onda de indignação no país que já levou ao afastamento da juíza do processo.

A primeira reacção surgiu na imprensa, que esta manhã dava grande destaque ao caso. "Onde vivemos? Uma juíza autoriza o espancamento de uma mulher e refere-se ao Corão", titula o diário popular "Bild", enquanto o jornal de esquerda "Taz" cita na sua primeira página o versículo 34 do sura 4 do Corão: "Se temes que a tua mulher se rebele, então ameaça-a, rejeita-a no teu leito conjugal e bate-lhe".

Temendo repercussões deste caso, o Conselho de Muçulmanos da Alemanha reagiu de imediato, emitindo um comunicado no qual sustenta que a juíza "deveria referir-se à Constituição alemã e não ao Corão" e lembra que também para a lei islâmica a violência e os maus tratos são motivos que justificam o divórcio.

Em Maio do ano passado, a vítima, de 26 anos e mãe de duas crianças, denunciou o marido, também de origem marroquina, afirmando que ele lhe batia regulamente e ameaçava matá-la. Quatro meses depois apresentou um pedido de divórcio sumário – uma situação só permitida pela lei alemã em situações extraordinárias – alegando que continuava em perigo, mesmo depois de ter saído de casa.

Na resposta, a juíza de um tribunal de Frankfurt a quem foi atribuído o caso recusou o pedido, alegando que nas sociedades muçulmanas, de onde ambos são originários, "não é invulgar que o marido exerça o seu direito de punir a mulher" com castigos físicos.

A mulher pediu então o afastamento da juíza deste processo, por parcialidade, mas na resposta que deu ao requerimento a magistrada justificava a sua decisão citando versículos do Corão que, segundo ela, dão ao marido o direito de bater na mulher se duvidar da sua castidade. A magistrada acabou por ser afastada do caso por um tribunal de recurso.

"A juíza considera aparentemente que a minha cliente não é casta por ela ter adoptado o estilo de vida ocidental", afirmou a advogada Becker-Rojczyk, em declarações à edição online da revista "Der Spiegel".

A classe política alemã, dos conservadores à esquerda, já condenou a atitude da magistrada, que consideram inaceitável.

"Quando o Corão ultrapassa a lei fundamental alemã, já não me resta dizer mais nada", afirmou ao "Bild" o secretário-geral dos democratras-cristãos da CDU. Já o ministro do Interior da Baviera, Gunther Beckstein, considerou que os argumentos da juíza "são de tal forma insuportáveis que não devem em caso algum ser tomados em consideração, mesmo do ponto de vista de uma eventual interpretação legal". Também o presidente do grupo parlamentar dos Verdes, Hans-Christian Stroebele, lembrou que a legislação do país pune os maus tratos e ameaças à integridade física, uma noção que a magistrada não podia ter ignorado.