Câmara apresenta linhas gerais

Ideia parece irrealista, quando se sabe que a cidade perdeu 133 mil pessoas entre 1991 e 2005, mas os especialistas tomam-na como possível

Lisboa está a dar sinais de que a acentuada tendência de despovoamento que a tem marcado nas últimas décadas começou finalmente a inverter-se. A revisão do Plano Director Municipal (PDM) actualmente em curso tem na recuperação demográfica um "desígnio fundamental" e admite como plausível uma explosão que traga mais de 200 mil habitantes nos próximos sete anos.A possibilidade de Lisboa passar dos 530 mil habitantes que tinha em 2005 para 750 mil em 2013 - sendo certo que perdeu 134 mil entre 1991 e 2005 - está longe de ser uma certeza científica, mas é um dos cenários, que até nem é o mais optimista, estabelecido por uma equipa de investigadores do Instituto Superior Técnico, dirigida por Rui Oliveira, num estudo elaborado no quadro da revisão do PDM.
Salientando embora que o caminho aberto para atingir esse tipo de objectivos é um dos aspectos da proposta de revisão do plano que, no estado actual, ainda a deixam com "uma sensação de insatisfação", a vereadora do Urbanismo disse ontem que a recuperação demográfica é "um desígnio fundamental" da cidade.
Num encontro com jornalistas, Gabriela Seara, que esta semana entregou aos seus colegas da oposição a proposta de revisão, adiantou que o regresso dos lisboetas à capital passa, entre outras, por medidas relacionadas com o custo da habitação. Nesse sentido, disse, está a ser estudada a viabilidade jurídica de obrigar os promotores imobiliários a incluírem, nos seus projectos, uma percentagem mínima de fogos a custos controlados ou de fogos para jovens, à semelhança do que acontece em Espanha.
Concretizando um pouco mais, Teresa Craveiro, directora do Departamento de Planeamento Estratégico da câmara e membro da comissão de cinco técnicos que está a coordenar a revisão do plano, observou que "já há indícios de que a população está a aumentar" e defendeu que cenários como o dos 750 mil habitantes para 2013 são possíveis, se houver políticas adequadas e "complementaridades ao PDM".
Aquela previsão está, aliás, na base da carta de equipamentos escolares que integrará o novo plano e que está a ser recebida com grande receptividade pelo Ministério da Educação. Para repovoar Lisboa, Teresa Craveiro defende "políticas agressivas", nomeadamente ao nível do marketing, que estimulem mudanças culturais, em particular ao nível das classes médias que viraram as costas à cidade. A ideia, sustenta, é "fazer renascer Lisboa na sua identidade e não na homogeneização da globalização".

A aposta na "flexibilização"
Olhando para a proposta que dará origem ao novo PDM, que ainda demorará pelo menos dois anos até entrar em vigor, os seus responsáveis não enjeitam o plano actual, em cuja elaboração alguns deles tiveram um papel de destaque, mas não deixam de sublinhar a enorme distância que separa os dois instrumentos.
Desde logo, frisa Gabriela Seara, ao contrário do anterior, o regulamento do futuro plano, como o de todos os chamados PDM de segunda geração, contemplará a calendarização e o custo de execução dos projectos nele previstos para as "zonas com problemas".
Por outro lado, a "flexibilidade" substituirá os "parâmetros e índices rígidos" do plano actual. "Vamos estabelecer intervalos, com um máximo e um mínimo, e a decisão [da câmara] dependerá da envolvente", disse a vereadora, exemplificando com a obrigação de criar estacionamento.
Para Leopoldo Kriner, um dos arquitectos que integra a comissão, a "grande diferença entre o novo plano e o de 1994 é que neste são estabelecidas regras morfológicas, em vez de meros zonamentos e de índices muitas vezes falíveis". Isto porque a câmara possui, presentemente e pela primeira vez, um levantamento muito detalhado da cidade, "quer em termos do edificado, quer em termos de espaço público".
Insistindo em que ainda não chegou a altura de descer ao pormenor das propostas que agora vão ser discutidas na câmara, Gabriela Seara apontou "um elemento muito inovador" do futuro PDM. "Vamos ter áreas definidas na cidade em que vamos privilegiar o desenvolvimento de actividades como as biotecnologias, o multimédia e as tecnologias da informação e do conhecimento". Embora critique e lamente o facto de terem sido feitos apenas 20 dos 60 planos de urbanização e de pormenor previstos no plano director de 1994, com os quais "teria sido muito mais fácil reabilitar certas zonas da cidade", a responsável pelo Urbanismo deixa claro que o regresso ao planeamento de pormenor não foi o caminho escolhido pelo actual executivo. Haverá planos de pormenor em algumas situações, mas tudo indica que a linha dominante será a da "flexibilização" das regras e a assumpção, pela câmara, de uma maior margem de discricionaridade nas decisões.
Até à entrada em vigor do novo PDM, que deverá acontecer em "finais de 2008, início de 2009", a proposta terá ainda de passar por um longo processo de discussão, aperfeiçoamento e aprovação dentro e fora da câmara. Ponto alto de todo este percurso será a discussão pública formal, que se prevê para o final do próximo ano.