Teólogo católico diz que aborto não é sempre homicídio

O padre Anselmo Borges, teólogo e professor de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, pensa que "dizer que o aborto é sempre um homicídio é uma inverdade". Entrando no debate sobre o aborto pela via filosófica e teológica, Anselmo Borges propõe a necessidade de distinguir entre vida, vida humana e pessoa humana. Autor de "Corpo e Transcendência" (ed. Fundação Eugénio de Almeida), este membro da Sociedade Missionária da Boa Nova faz questão de vincar três ideias: "A vida humana deve ser garantida e respeitada; o aborto é objectivamente um mal e não pode ser encarado como algo de leviano; e é necessário atender às circunstâncias de cada caso, que são por vezes verdadeiros dramas."Anselmo Borges propõe, depois, distinguir vida, vida humana e pessoa humana: "Nas primeiras fases, não temos uma pessoa em acto. Até à nidação, quando ainda é possível haver gémeos - ou seja, duas pessoas -, quer dizer que não temos um indivíduo." O teólogo português cita ainda o pensador católico espanhol Pedro Laín Entralgo que, na sua obra "Alma, cuerpo, persona", afirma: "Só a partir de um determinado momento do seu desenvolvimento - desde a configuração da blástula e a nidação? - [o zigoto humano] cumprirá o dilema próprio do modo incondicionado de 'ser em potência': chegar a ser homem em acto ou sucumbir." O padre Anselmo propõe um caminho de saída: "Se com a morte cerebral a pessoa acabou, porque não se toma, como ponto de partida, a ideia de que enquanto não há cérebro não há vida?"Noutra perspectiva está José Ramos Ascensão, presidente da Associação Mais Família, um dos grupos pró-vida. Situando-se no debate provocado pelo julgamento de Aveiro, mostra-se favorável a uma "estratégia positiva e activa no apoio às mulheres". "É uma hipocrisia afirmar que o aborto é mau e depois colocar as opções pró-aborto ou pró-vida como equivalentes". Mesmo num caso como o julgamento que está a decorrer em Aveiro, Ramos Ascensão diz que "a absolvição ou a suspensão de pena não escandaliza". O que "não quer dizer despenalizar, pois isso é tornar o aborto a solução mais fácil". Sobre o caso concreto de Aveiro, o dirigente da Mais Família acrescenta que "não é legítimo instrumentalizar julgamentos". "O nível de culpa de cada pessoa deve ser avaliado pelos órgãos judiciais e não pela pressão da rua." O mais importante é "ajudar a mulher na sua escolha pró-vida", como têm feito os movimentos que se opõem ao aborto com a "criação de centros de acolhimento, de linhas telefónicas de apoio ou de iniciativas a favor das crianças em risco", exemplifica Ramos Ascensão. Sobre um eventual novo referendo, objecto de uma petição dinamizada pelo Bloco de Esquerda, o dirigente da Mais Família diz que "os direitos fundamentais não são referendáveis", mas, a existir nova consulta popular, "há portugueses que consideram legítimo que se discuta a bondade da solução actual". Ou seja, pode tornar-se a lei "mais restritiva". E acusa os grupos pró-despenalização de desonestidade intelectual": "Os que defendem a despenalização até às dez semanas são os mesmos que defendem a penalização no dia seguinte. Com que fundamento o aborto passa a ser crime à 11ª semana se no dia anterior não era?"Católico - embora presida a uma associação não-confessional -, Ramos Ascensão diz que as opiniões do bispo do Porto em entrevista ao "Expresso" são "um sinal da liberdade de expressão dentro da Igreja", embora elas "não estejam em consonância com a doutrina da Igreja". Sobre a posição católica oficial, Anselmo Borges diz que ela é consequência da falta de formação. "A Igreja ainda não percebeu que o aparecimento da pessoa é um processo" e quando "não há formação, há medo". "Todo o discurso moral é para o princípio da vida e para o seu fim. E o que acontece no durante? Quem defende condições de vida dignas para todos, quem forma os jovens?" E, na polémica sobre a despenalização, "a Igreja não deve reclamar o braço legal, antes apoiar-se na sua força legal".