Salazar, Sousa Mendes e os judeus

Só há poucos anos começou a ser reconhecido em Portugal Aristides de Sousa Mendes e com relutância ainda assim. Por exemplo, Cavaco Silva negou o apoio do Governo à recuperação da sua antiga residência (um solar arruinado, perto de Carregal do Sal) porque ele... desobedeceu. Veríssimo Serrão, na sua "História de Portugal", faz notar que os judeus chegados a Portugal não foram recambiados e isto deve-se a Salazar... O professor de Direito Soares Martinez escreveu num semanário nacional que os vistos foram concedidos "de harmonia com as instruções expedidas para os consulados..." e devido à "generosidade do Governo português", e que o procedimento disciplinar movido a Sousa Mendes nada teve que ver com a defesa dos refugiados. Ora, Salazar enviou a célebre Circular nº 14 para todas as embaixadas e consulados portugueses, em Novembro de 1939, proibindo a concessão de vistos, salvo autorização prévia de Lisboa, a "judeus expulsos dos seus países de origem ou daqueles donde provêm", a "estrangeiros de nacionalidade indefinida, contestada ou em litígio, apátridas e russos", a "estrangeiros sem meios de subsistência" e a todos "aqueles que apresentem nos seus passaportes a declaração ou qualquer sinal de não poderem regressar livremente ao país de onde provêm".Entre Novembro de 1939 e Junho de 1940, diversas famílias pediram vistos a Sousa Mendes, então cônsul-geral de Portugal em Bordéus, que, em cumprimento da Circular 14, pediu autorização ao Ministério dos Estrangeiros. Umas vezes não obteve resposta, outras foram indeferidas. Mesmo assim, o cônsul concedeu alguns vistos, o que lhe valeu séria reprimenda hierárquica. A 21 de Maio, perante a progressiva chegada de refugiados em condições infra-humanas, Sousa Mendes pediu instruções a Salazar. Resposta lacónica: "Respeitar a Circular 14!" Uns dias depois, pediu autorização para a concessão de vistos a uma trintena de judeus fugidos de Antuérpia - recusada. Paris capitulou a 14 de Junho e as tropas alemãs não demoraram a chegar a Bordéus. As representações diplomáticas fecharam as portas. Constando que o nosso cônsul já tinha passado alguns vistos, os refugiados cercaram a representação portuguesa, enchendo a Place de Quinconces (a maior da Europa, dizem). Ora, Sousa Mendes, que tinha 12 filhos, não podia desobedecer às ordens do seu Governo! Adoeceu e fechou-se no consulado. Os refugiados permaneceram, simplesmente por não terem onde ir. Até que na manhã de 16 de Junho (por sinal um domingo) surgiu repentinamente à porta da residência e disse: "A partir de agora deixa de haver nacionalidades, raças ou religiões, vou dar vistos a toda a gente." Assim fez, dia e noite. Não cobrou emolumentos. Quem não tinha passaporte, recebia o visto num papel qualquer. Funcionários e familiares quiseram demovê-lo daquela "loucura". Mas só lhe ouviam "o próximo!", "o seguinte!". Para dar vazão, passou a assinar "Mendes". De seguida, dirigiu-se aos consulados de Baiona e Hendaia para conceder vistos aos milhares que também aí se aglomeravam. Nas estradas, abordou todos os que encontrou para, ali mesmo, conceder vistos de entrada em Portugal. Ainda aguardavam passagem um milhar de refugiados quando as tropas alemãs chegaram à fronteira de Hendaia. Sousa Mendes conduziu essas pessoas para o pequeno posto fronteiriço de Biriatou, a cerca de 10 quilómetros. Os guardas estranharam aquela enchente mas não tinham telefone para pedir instruções... O cônsul soube impor-se e conseguiu a passagem daquela leva. À medida que alcançavam a fronteira portuguesa, a PIDE quis impedir a entrada, mas Espanha não queria aquela gente e todos tinham vistos de um cônsul português. Salazar ordenou o regresso de Sousa Mendes e, logo a 4 de Julho, a abertura de um processo disciplinar por violação da Circular 14 e criação de uma situação desonrosa perante as autoridades espanholas e alemãs. O relator propôs a pena de um a seis meses de suspensão. O conselho disciplinar decidiu o regresso à categoria profissional imediatamente inferior. Mas, no dia seguinte e irregularmente, Salazar despachou a pena brutal: um ano de suspensão, com redução do vencimento a metade, seguido de aposentação compulsiva. Sousa Mendes não mais conseguiu exercer qualquer profissão. Num livro recente ("Recordando..."), o embaixador Carlos Fernandes insinua, sem algum fundamento, que o cônsul deu os vistos a troco de dinheiro. Ora, após o seu afastamento da carreira diplomática, Sousa Mendes passou a levar a família à sopa dos pobres e os restantes anos da vida em estado indigente. Também diz aquele embaixador que a família de Aristides recebeu uma "grande indemnização", o que é falso. Em Março de 2000, como foi então noticiado, o Governo entregou 15 mil contos à família para suporte patrimonial da Fundação Aristides de Sousa Mendes. Dinheiro que a fundação empregou na aquisição da antiga residência do cônsul (falta agora angariar os fundos para a sua recuperação...). Também diz o dito embaixador: "Salvou-os de quê e de quem? Há que esclarecê-lo." E um pouco mais adiante: "Na altura [...] não se fugia de qualquer perseguição política ou racial." Pois vá ver o Museu da Resistência de Bordéus, que bem documenta a perseguição racial em França logo após a capitulação! E repare também nas fotografias, tiradas nesta cidade em Junho de 40, a pessoas cujo destino foi mais tarde descoberto - Auschwitz, Ravensbrück e Dora.Os detractores do cônsul também dizem que ele salvou pouca gente. Ora, o Yad - Vashem (instituição judaica vocacionada para o estudo do Holocausto), calcula que Sousa Mendes terá salvo entre 10 mil e 15 mil judeus (não contando portanto os outros), o que qualificam como a maior operação de salvamento levada a cabo por um só homem durante a Segunda Guerra. O Joint (organização judaica sediada em Lisboa para acolher refugiados sem recursos) atestou que, em 1940, entraram em Portugal mais de 40 mil refugiados (número confirmado pelo Alto-Comissariado para os Refugiados da extinta Sociedade das Nações), sendo a grande maioria portadora de vistos de Sousa Mendes, como os relatórios da PIDE documentam. Na época, julgava-se (mesmo entre os refugiados!) que os vistos foram dados em cumprimento das ordens de um humano ditador... E é verdade que Salazar não entregou os refugiados aos perseguidores (como durante a Guerra Civil de Espanha...) e que facilitou a concessão de vistos quando a guerra pendeu a favor dos "aliados". Mas os salvados de 1940, esses, são devidos apenas à heroicidade de Aristides de Sousa Mendes.P.S. - Agradeço a colaboração do dr. António Moncada de Sousa Mendes