A lição da Expo-98

A Exposição que se iria pagar a si própria custou afinal 113,6 milhões de contos aos contribuintes. Até agora - porque a factura vai continuar, enquanto o Estado continuar na Parque Expo. Esta é a principal conclusão da auditoria do Tribunal de Contas à Expo-98. Nada que não adivinhássemos, nada que não estivéssemos já preparados para esperar. Mais do que os números (mesmo assim, chocantes), o que me impressiona é a atitude com que olhamos para estas notícias, quase com um encolher de ombros, como se disséssemos "coitadinho do Estado, tem esta tendência compulsiva para os gastos descontrolados, o que se há-de fazer?"Foi com esta mesmíssima atitude de conformismo e impotência que recebemos também a noticia da total derrapagem dos custos da Ponte Vasco da Gama e de inúmeras outras obras públicas que criaram a imagem de marca da "obra" do cavaquismo. Ontem, o director do PÚBLICO, José Manuel Fernandes, comentando estes números, era o intérprete fiel deste espírito de que falo: o défice apurado é muito? Resposta: "Depende do ponto de vista. Se pensarmos na meta original, que era a de financiar a operação única e exclusivamente com base na venda dos terrenos recuperados, 113 milhões de contos é imenso. Mas se, pelo contrário, considerarmos o que a Expo valeu como acontecimento e lhe associarmos o valor da operação de recuperação urbana, até nem será nenhum exagero". Certo? Não, errado. Errado e insustentável.Todos os que, desde o início, aderiram com entusiasmo à ideia da Expo (e eu fui um deles), fizeram-no com base nos três pressupostos apresentados pelos mentores da ideia: o acontecimento em si, a recuperação de uma zona urbana degradada e afastada do centro de Lisboa e a auto-sustentação financeira do empreendimento. Aconteceu que, se os dois primeiros pressupostos se cumpriram com um êxito assinalável, o terceiro teve a dimensão do desastre agora revelado. Pelo que, a pergunta que hoje nos devemos colocar é esta: se os portugueses soubessem desde o início que a Expo se saldaria neste gasto astronómico de dinheiros públicos, estariam de acordo com a sua realização? Ou, pelo contrário, estariam do lado de alguns, como António Barreto, que sempre foram contra a ideia, precisamente por acharem que se iria esbanjar dinheiros públicos que fazem falta em coisas mais urgentes?Esta é a questão política, a única que interessa considerar. De outro modo, estamos prontos a aderir à filosofia daquele político brasileiro, acusado de corrupção nas obras públicas (julgo que Ademar de Barros), que dizia: "Eu roubo, mas faço!". No nosso caso, estando excluído o roubo, mesmo assim poderíamos ouvir os governos a gabarem-se: "Eu esbanjo, mas faço!". A auditoria do Tribunal de Contas revela ainda outras coisa que são, elas também, questões políticas determinantes. Acima de tudo, o modelo e estilo de gestão praticado na Expo e cuja invenção remonta à construção do CCB, rapidamente se tendo tornado o Ovo de Colombo das grandes obras públicas. José Manuel Fernandes, fazendo suas as razões invocadas pelos governos do PSD e do PS, comunga da fé neste modelo de gestão: "O que esta experiência nos mostrou é que, havendo mecanismos de vigilância e de controle, encontrar soluções com umas lógica empresarial para fazer obra pública é mais barato e mais eficaz do que fazê-la com base na velha administração e seguindo os preceitos da contabilidade publica." Eu leio e pasmo. A bem dizer, se o José Manuel Fernandes tem razão, mais vale encerrar, por inútil, o Tribunal de Contas: sempre se poupa em algum lado.Ora, justamente o que a auditoria do TC demonstra sem piedade é a falência do tal modelo de gestão dito empresarial. Em primeiro lugar, e como sempre esteve à vista, ele serve exclusivamente para furtar as obras públicas ao controle orçamental independente do tribunal. A pretexto da rapidez, inacessível à "velha administração", criam-se sociedades anónimas fictícias, em que o Estado é o único accionista e onde os gestores, vindos das empresas privadas ou da clientela partidária, gastam o que querem, como querem e sem ter de dar satisfações a ninguém.E, depois, atentem nos resultados: dos 113 milhões de contos de défice da Expo, 40 foram consumidos em "trabalhos a mais" - um luxo só permitido a um dono da obra que não está a pagá-la do seu bolso. Dos vários edifícios e pavilhões erguidos, aquele que mais se aproximou do orçamento adjudicado excedeu-o em 50 por cento - a generalidade dos outros excederam-nos em 100, 150 ou 200 por cento. Pergunto: que lógica "empresarial" é esta? Que empresa privada se permitiria gastar assim?Finalmente, e como bem se comprova pela reacção ou falta de reacção de todos gestores que passaram pela Expo, a terceira característica essencial deste modelo de "gestão empresarial" é que não há responsáveis para prestar contas. Os verdadeiros accionistas destas sociedades, que são os contribuintes, não têm acesso a Assembleia-Geral alguma, e quem os representa - o governo - está ali apenas para apresentar obra a tempo das eleições e tudo o resto não lhe interessa saber e não lhe convém que se saiba. Portanto, eis o dilema: ou isto ou a "velha administração", com os seus métodos tão antiquados e abstrusos como isso de se guiar por "preceitos de contabilidade pública".Por mim, apesar de ter gostado muito da Expo, já optei para o futuro. Segunda vez, não me enganam: digo desde já que sou contra o Europeu de Futebol 2004 em Portugal. Porque pressinto que, ao pé dele e do regabofe de gestão e de gastos que o caracterizará, a Expo vão ser contas de mercearia. Quem viver, verá.