Sintra debaixo de olho da UNESCO

A UNESCO quer saber o que se passa na Paisagem Cultural de Sintra. O "bureau" técnico do Comité do Património Mundial não se contentou com os relatórios nacionais e decidiu enviar uma missão de peritos para avaliar as queixas de abandono e de ameaças relativas ao património cultural e natural sintrense.

O "bureau" do Comité do Património Mundial da UNESCO, que se reuniu na semana passada em Paris, decidiu propor ao Estado português o envio de uma equipa de técnicos a Sintra para avaliar a situação da zona inscrita na lista de Património da Humanidade. A presidente da autarquia, Edite Estrela, espera que a visita sirva para "acabar com as especulações" sobre uma eventual desclassificação.Na ordem de trabalhos da reunião do "bureau" constou a análise da candidatura do centro histórico de Santarém e a situação da Paisagem Cultural de Sintra, inscrita na lista da UNESCO em Dezembro de 1995. A proposta de Santarém acabou por ser retirada (ver texto nesta página). Em relação a Sintra, os técnicos não se contentaram apenas com os vários relatórios enviados por entidades nacionais. "Após terem analisado os relatórios, decidiram propôr ao Estado português o envio de uma equipa técnica a Sintra para confrontar os pareceres portugueses com a realidade", adiantou ao PÚBLICO uma fonte oficial da UNESCO. Esta missão será composta por peritos do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) e da União Internacional de Conservação da Natureza (UCN), organismos não governamentais de consultoria da UNESCO para o património construído e para os valores naturais, respectivamente. Foram estes critérios que estiveram na base da classificação da Paisagem Cultural da serra e do centro histórico de Sintra.Apesar do formalismo do pedido, por parte do comité, ao Estado-membro para a deslocação dos peritos, a mesma fonte não duvida de que "Portugal estará interessado nisso", pois "o próprio Estado só terá vantagem em que o Icomos e a IUCN não fiquem confusos cada vez que chega uma carta com queixas". A peritagem da UNESCO analisará no terreno várias denúncias. Entre elas está a de um técnico do próprio Icomos, Arcadi Nebolsine, que possui casa no Cabo da Roca e fala na ameaça das "selvas de betão".Por outro lado, não terão sido suficientes os relatórios enviados pelo Estado português ao comité. No ano passado, o Icomos pedira à sua representação portuguesa informações acerca das ameaças e do abandono do património sintrense. Além da pressão imobiliária nas zonas "tampão" e de "transição" - coincidentes com o perímetro do Parque Natural de Sintra-Cascais -, na área classificada são vários os exemplos degradação, como os parques históricos de Monserrate e da Pena. Neste último, fogo criminoso aliado à inoperância oficial consumiu o Chalet da Condessa e o edifício da Abegoaria.O parecer da representação portuguesa do Icomos refere um conjunto de ameaças e também a inexistência de uma estrutura de acompanhamento da zona classificada que possa intervir na preservação da paisagem cultural. Por sua vez, o director do Comité do Património Mundial, Mounir Bouchenaki, escreveu no início do ano ao embaixador de Portugal junto da UNESCO, Jorge Ritto, informando que, nos últimos anos, haviam sido recebidas numerosas cartas sobre Sintra. "Uma grande urbanização provoca um desenvolvimento que não se mostra compatível com a protecção e a preservação da Paisagem Cultural de Sintra", considerou Bouchenaki, solicitando o envio, "o mais tardar até 15 de Abril de 2000", de relatórios das autoridades nacionais sobre o estado de conservação do sítio, "a fim do Icomos apresentar o seu parecer acerca da situação'".O presidente da Comissão Nacional da UNESCO, Diogo Pires Aurélio, confirmou que foi esta carta que esteve na base dos relatórios pedidos às várias entidades com responsabilidade na gestão da área classificada. A comissão nacional enviou posteriormente ao comité informações elaboradas pelo Instituto de Conservação da Natureza, Instituto Português do Património Arquitectónico, Direcção-Geral das Florestas e Câmara de Sintra. Estes relatórios não se limitaram a descrever a situação, tendo também inventariado os projectos e as medidas previstas para resolver os problemas.Embora a autarquia não detenha responsabilidade directa sobre os parques e monumentos, Edite Estrela sempre reagiu mal à possibilidade de uma desclassificação de Património da Humanidade. "Sintra, enquanto eu for presidente, não corre qualquer perigo [de sair da lista de Património Mundial]", chegou a afirmar, consciente de que, antes de uma decisão tão drástica, a UNESCO inscreveria Sintra na lista do Património Mundial em perigo - já de si uma desonra para o Estado membro. No mês passado, Edite Estrela afirmou não haver motivos para o envio de uma missão a Sintra. Mas ontem, depois de ter sido informada do sucedido, a autarca considerou "natural que venham" e disse sentir-se "satisfeita" com a visita, pois "verão que devem deixar de dar acolhimento a cartas sem sentido". Confiante que os peritos "vão ser favoráveis a Sintra", acrescentou ser mesmo o momento mais oportuno para a visita. Isto porque a autarquia se prepara para lançar intervenções de fundo - como o parque subterrâneo da Volta do Duche ou o teleférico para Santa Eufémia - que poderão beneficiar da opinião dos técnicos.