Números de telefone mudam todos em Outubro

Na madrugada do próximo dia 31 de Outubro, a numeração telefónica vai sofrer alterações. O Instituto das Comunicações de Portugal sustenta que o actual plano estava a ficar com a capacidade esgotada e era necessário responder ao previsível crescimento do mercado e à liberalização da rede fixa que se torna efectiva a partir de 1 de Janeiro de 2000. O sistema escolhido tem todas as condições para se impor, porque a mudança é de fácil apreensão. Os técnicos confiam que a alteração vai correr sem sobressaltos. Mesmo assim, há toneladas de papel de ofício, de formulários e de cartões de visita que têm o lixo como destino imediato. Em curso está o processo de atribuição de códigos aos operadores de rede fixa que irão permitir aceder a uma rede diferente daquela em que somos assinantes.

Tudo indica que será pouco depois das zero horas de 31 de Outubro, na madrugada de um domingo, para coincidir com um período em que o tráfego telefónico é quase residual. Culminando um processo que teve início em Agosto do ano passado, o plano de numeração telefónica que vigorava em Portugal há vários anos vai sofrer alterações. Uma pequena revolução vai acontecer, tendo como pano de fundo a necessidade de adequar o sistema ao crescimento que se encara como previsível no mercado das comunicações a partir de 1 de Janeiro, data em que a liberalização da actividade se torna efectiva.Para o cliente do serviço telefónico, a mudança não vai originar implicações materiais. O equipamento que tem ligado em casa ou no escritório continuará a operar como até aqui e as alterações não representam qualquer encargo adicional para o utente. Mas convém não esquecer que a mudança na numeração implica a alteração dos números que tínhamos nos equipamentos que disponibilizam serviço de memória - sejam telefones fixos, móveis, terminais ou faxes.O que vai mudar, para os utentes do serviço telefónico, são os procedimentos até aqui utilizados. Desde logo, a necessidade de recorrer ao que era o anterior indicativo para a realização de todas as chamadas, mesmo as locais. A outra alteração de fundo que o novo sistema comporta é a substituição do zero inicial nos antigos indicativos pelo número dois (ver ilustração), o que faz com que tenha de se marcar 21 antes do número de assinante quando se pretende efectuar uma comunicação para Lisboa ou 253 se o destino da chamada está na rede de Braga. Como é natural, a introdução da nova numeração não terá reflexos no custo das chamadas, porque elas são taxadas de acordo com a distância para que são feitas e não em função do número.Isto significa que o sistema de indicativos deixa, na prática, de existir, sendo os seus digitos incorporados no número de assinante, embora se mantenha uma diferenciação que corresponde à identidade geográfica. Como os números de assinantes foram entretanto alterados, de forma a terem sete digitos nas zonas de Lisboa e do Porto (onde os indicativos só têm dois algarismos) e seis digitos nas restantes, isto equivale a dizer que a partir de 31 de Outubro, sempre que se quiser estabelecer uma ligação telefónica na rede fixa, terá de se marcar um número com nove algarismos.O mesmo acontece no reino dos telemóveis. É que todos os assinantes dos três operadores celulares já têm um número próprio com sete digitos. Como os indicativos das três redes móveis perdem o zero e o três, isto significa que se irá passar a marcar dois digitos - 91 para a Telecel, 93 para a Optimus e 96 para a TMN -, seguidos dos restantes sete algarismos do número de cliente, o que perfaz os nove digitos que compõem a formúla "mágica" do novo sistema. Também aqui, as chamadas para números da mesma rede, que no anterior sistema dispensavam a marcação de indicativo, passam agora a incluí-lo obrigatoriamente.A decisão de alterar o plano de numeração telefónica foi tomada com base em duas ordens fundamentais de razões. Por um lado, o actual sistema estava em vias de ficar esgotado - num prazo máximo de cinco anos - e corria-se o risco de não haver números para atribuir aos novos operadores da rede fixa. Técnicos ligados ao novo modelo confiam que o plano de numeração tem um potencial de "vida" que poderá chegar aos 30 anos.Por outro lado, era necessário encontrar um sistema que se traduzisse numa igualdade de circunstâncias para novos operadores que venham a ser licenciados e que podem começar a funcionar na rede fixa a partir de 1 de Janeiro. Utilizar números com mais algarismos do que os que já estão estabelecidos no mercado, poderia ser entendido como uma desvantagem para os novos operadores. No novo sistema, as novas redes fixas entram em igualdade de circunstâncias com a já instalada - a da Portugal Telecom (PT) -, porque vão ter acesso a combinações de números em tudo idênticas às da PT. O novo plano de numeração permite, também, que, no futuro, um cliente possa mudar de operador sem ter que ver o seu número de assinante modificado. A portabilidade do número de assinante do serviço terá, no entanto, que ser regulamentada pelo Governo, o que deverá acontecer até ao final do ano 2002. Fontes do sector esperam, no entanto, que esta facilidade esteja operacional talvez já no próximo ano.O processo de alteração do plano de numeração telefónica foi iniciado no ano passado, por determinação do Governo, que o colocou sob a tutela do Instituto das Comunicação de Portugal (ICP). Foi este organismo que realizou, a partir de Agosto de 1998, uma consulta pública sobre o modelo a adoptar. Outra decisão que o ICP teve de tomar foi a do momento adequado para proceder à substituição do plano da numeração. Embora a abertura da rede fixa a novos operadores só vá acontecer no dia 1 de Janeiro, o ICP entendeu que o melhor seria proceder às alterações antes da liberalização, de molde a que ela aconteça com o novo sistema já em pleno funcionamento.