Depois de alunos e ex-alunos da Escola Superior de Educação (ESE) do Porto, é a vez de ex-estudantes do mestrado em Ensino do Inglês e outra língua estrangeira do ensino básico, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), expressarem revolta por não terem grupo de recrutamento adequado à sua formação, o que os obriga a ter de ir para tribunal para dar aulas. Garantem que já fizeram queixa ao Provedor de Justiça, à Assembleia da Republica (AR) e ao Ministério da Educação e Ciência (MEC). A tutela assegura que está a “estudar” o problema.

Em causa está o facto de a formação deste mestrado não encontrar correspondência na combinação de disciplinas e graus de ensino que existem nos actuais grupos de recrutamento. A FLUP já encerrou o mestrado, adaptou outros cursos à legislação actual e entrou em contacto com o MEC para expor e “sensibilizar” a tutela para o problema, de acordo com o gabinete da comunicação da reitoria da UP.

Apesar de alegar que “o problema foi criado pela introdução, em 2007, de um curso que não se adequava aos grupos de recrutamento aprovados em 2006, curso que já foi extinto pelo actual Governo”, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) garante que está “a estudar a forma de criar as condições para que os mestres diplomados na sequência do referido curso possam qualificar-se profissionalmente para os grupos existentes”.

Acções nos tribunais
Paula Teixeira que fez aquele mestrado, escolhendo a combinação Inglês e Francês, é uma das ex-alunas da FLUP nesta situação. Conta que teve de iniciar “uma acção em tribunal para poder fazer valer” os seus “direitos de poder leccionar”. “Não nos deixam exercer a nossa função.” Garante que há mais colegas na mesma situação, que considera uma “vergonha”, e queixa-se dos “custos” com as acções em tribunal.

Clara Proença, que fez aquele mestrado escolhendo a combinação de Inglês e Alemão, é outra das ex-alunas que se junta aos protestos. Garante que ela e outros colegas já fizeram queixa ao MEC, à Provedoria da Justiça e à FLUP, mas “infelizmente sem resultado”. “Somos nós que estamos a ser prejudicadas sem culpa nenhuma. Aliás, uma colega já meteu uma acção em tribunal, estando eu e outra colega como testemunhas”, afirma. Segundo esta ex-aluna, na FLUP haverá pelo menos 14 pessoas nesta situação.

Patrícia Osório, outra ex-aluna que fez aquele mestrado escolhendo Francês e Inglês, conta que, em Janeiro de 2013, enviou um email à Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) “a questionar se podia concorrer ao grupo 220 (Inglês e Português 2.º ciclo) como profissionalizada”. Perguntou-o, porque sabia que o grupo de recrutamento em questão é Português/Inglês e esta docente não teria habilitação para o Português. “Procurei saber se poderia concorrer, pois conheço algumas colegas, com o mesmo mestrado e sem formação alguma em Português, que concorrem há já alguns anos e vêem as suas candidaturas validadas.”

A DGAE deu luz verde: “Em Julho de 2013 recebi uma resposta da DGAE que confirmava que poderia concorrer ao grupo 220. Mediante tal resposta, concorri neste concurso, para 2014/2015, para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, mas a minha candidatura foi invalidada.” A professora, que garante que, em conjunto com outros colegas, já fez chegar o caso à AR, diz-se “muito consternada” com a situação e exige “uniformidade” de critérios.