Os sindicatos de professores voltam esta sexta-feira ao Ministério da Educação para uma ronda negocial, dedicada em particular à prova de acesso à carreira docente para os professores contratados, já contestada pelas principais federações sindicais do sector.

As duas estruturas sindicais mais representativas dos professores, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE), são recebidas pelos secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, e do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, ainda durante a manhã, nas instalações do Ministério da Educação e Ciência (MEC), no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa.

Na quinta-feira, em conferência de imprensa, a Fenprof acusou o MEC de ser “hipócrita e cobarde” ao querer instituir uma prova de acesso à carreira docente, preferindo atacar os professores em vez dos lobbies instalados nas universidades, com cursos dos quais desconfia.

O secretário-geral da estrutura sindical, Mário Nogueira, defendeu que o MEC não tem competência para avaliar os professores numa prova de 120 minutos, e acusou o ministério de querer livrar-se de milhares de professores contratados, por não ter coragem de atacar interesses instalados nas universidades, “onde os amigos dos responsáveis do MEC continuam a comandar a vida delas”.

Também o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) se manifestou contra a proposta do Governo de que os professores têm de ter 14 valores numa prova de avaliação para leccionarem, considerando que “põe em causa” a formação inicial.

“A FNE mantém uma total oposição à realização de uma prova, depois da formação inicial de professores feita em instituições de ensino superior, que reconhecem através do respetivo diploma que aquela pessoa reúne conhecimentos e competências para poder ser professor”, disse à agência Lusa João Dias da Silva.

O Governo vai negociar com os sindicatos uma proposta que prevê que os professores não integrados na carreira docente terão de obter 14 valores em provas de avaliação para poderem dar aulas.

Num comunicado divulgado na terça-feira à noite, o MEC informou ter enviado às organizações sindicais três diplomas que se destinam a "implementar a prova de avaliação de conhecimentos dos candidatos aos concursos de seleção e recrutamento prevista desde 2007 na legislação em vigor, a adaptar o estatuto da carreira docente a essa implementação" e a regulamentar a formação contínua de professores.

A futura Prova de Avaliação de Conhecimentos, Capacidades e Competências terá uma parte comum e outra específica, directamente relacionada com o nível de ensino e área disciplinar ou grupo de recrutamento do candidato.

Recorde-se que o grupo parlamentar do PSD apresentou em 2008 no Parlamento uma proposta de resolução na qual considerava “gravoso” que se quisesse sujeitar professores com vários anos de contratos a uma prova de avaliação de competências e que se lhes exigisse uma nota mínima de 14. Cinco anos depois, o ministro da Educação Nuno Crato propõe aos sindicatos um modelo de prova com características semelhantes.