A Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusou nesta quinta-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC) de ser "cobarde", ao querer instituir uma prova de acesso à carreira docente em vez de obrigar as instituições de ensino superior a fechar os cursos de formação de professores que não tenham qualidade.

Em conferência de imprensa hoje, na sede da Federação Nacional de Professores (Fenprof), o secretário-geral da estrutura sindical, Mário Nogueira, defendeu que o MEC não tem competência para avaliar os professores numa prova de 120 minutos e acusou-o de querer livrar-se de milhares de professores contratados, por não ter coragem de atacar interesses instalados nas universidades, "onde os amigos dos responsáveis do MEC continuam a comandar a vida delas".

"Em vez de se dirigir a essas instituições e obrigá-las a elevar a qualidade da formação, encerrando algumas por falta de qualidade, faz o mais simples: leva os jovens ao engano, a fazer cursos acreditados e financiados pelo Governo, acreditados para a docência. A seguir, em 120 minutos, declara que a formação não presta", criticou Mário Nogueira.

O líder da Fenprof afirmou que a situação "é tanto mais grave" quanto o que está em causa com a proposta de regulamentação desta espécie de exame – que será exigido a todos os professores sem vínculo que pretendam candidatar-se a dar aulas – não é a avaliação de alunos acabados de sair da faculdade, "sem qualquer prova dada", mas sim a avaliação de professores contratados com décadas de experiência, alguns com mais anos de serviço do que outros integrados na carreira, e que foram repetidamente avaliados com notas de Bom e Muito Bom.

Por considerar que o MEC desrespeitou a acta negocial assinada no final de Junho referente à mobilidade especial e ao aumento do horário de trabalho, a Fenprof anunciou que vai marcar presença na reunião de amanhã para negociar a legislação relativa a esta prova de acesso e à formação contínua de professores apenas com "uma comitiva técnica, não política", uma vez que não reconhece ao ministério de Nuno Crato "credibilidade negocial".

A comitiva da Fenprof pretende discutir aspectos técnicos e agendar para Setembro a negociação destas matérias, "porque não é numa reunião de uma hora que se discutem matérias desta complexidade". Entre esses aspectos técnicos está a determinação legal em vigor que reconhece o direito à dispensa de qualquer prova de acesso à profissão de todos os docentes que estivessem ao serviço até Junho de 2010.

"O MEC não pode retirar direitos retroactivamente", defendeu Mário Nogueira, sublinhando que o que agora é exigido é que todos os professores sem vínculo façam a prova, independentemente do tempo de serviço. "Ao exigir a realização de uma prova para dar aulas, o MEC está a exigir um novo requisito de habilitação à docência, o que é absolutamente ilegal", acrescentou.

O dirigente da Fenprof questionou-se ainda se os professores habilitados para dar aulas em quatro grupos de recrutamento diferente (várias disciplinas) terão de fazer uma prova para cada grupo de recrutamento.

Protestos em Setembro
A Fenprof anunciou que a 2 de Setembro vai marcar presença em todos os centros de emprego do país onde conseguir estar, para acompanhar os professores contratados que aí terão que se deslocar por não terem conseguido colocação.

O MEC já anunciou que no próximo ano lectivo não vai haver colocações no início de Setembro, no concurso inicial, o que levaria os professores colocados no final de Agosto a apresentarem-se nas escolas no início do Setembro, como habitualmente, para a preparação do ano lectivo.

Para essa altura, a Fenprof também anunciou um "muro da vergonha", a ser instalado nas imediações do MEC, em Lisboa. Nesse "muro" vão ser afixados diplomas de professores contratados, e vai ser denunciada "a vergonha do que está a ser feito".