O provedor de Justiça, José de Faria Costa, está a analisar perto de 50 queixas de pais e professores relacionadas com os erros na colocação de docentes nas escolas, fez saber o gabinete de imprensa da provedoria, em resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO. “Só após a sua conclusão decidirá que intervenção irá tomar.”

A 1 de Outubro, uma plataforma sindical de professores foi recebida na provedoria, tendo então apresentado duas queixas, uma das quais contestando os critérios usados por escolas e agrupamentos para contratar professores via Bolsa de Contratação de Escola — a Bolsa de Contratação é um concurso que se destina a preencher vagas em agrupamentos com contratos de autonomia com o Ministério da Educação ou situados em territórios educativos de intervenção prioritária. Foi aberto então um processo.

“Após esta data, o Provedor de Justiça já recebeu mais queixas individuais”, dizem os serviços. Foram todas “incorporadas no mesmo processo”.

José de Faria da Costa “recebeu 35 queixas de docentes sobre a Bolsa de Contratação de Escola e, pelo menos, três queixas de pais ou encarregados de educação sobre o mesmo assunto”. Chegaram-lhe ainda “10 queixas na perspectiva de encontrar alternativas na escola para apoio das crianças enquanto não têm os professores”.

As queixas dos pais “ora pedem intervenção sobre o caso concreto do filho ou educando ou pedem intervenção para ‘apressar o concurso’”.

Esta não é a primeira vez que o provedor recebe reclamações sobre a polémica Bolsa de Contratação de Escola. Depois de conhecidas, a 12 de Setembro, as primeiras listas de professores e de o ministério ter reconhecido, dias depois, que havia erros na forma como estes tinham sido ordenados (em função da sua graduação profissional e dos requisitos específicos definidos pelas escolas), estalou a polémica: milhares de alunos estavam sem professor.

No final do mês, Faria da Costa anunciou que não iria averiguar as queixas que tinha recebido. “Não é possível” a “realização de qualquer intervenção”, uma vez que o “procedimento concursal foi recentemente suspenso, com vista à sua reformulação”, informou, na sequência da decisão do Ministério da Educação e Ciência de voltar a ordenar os milhares de professores candidatos ao concurso.

José de Faria Costa admitia, porém, que a provedoria poderia, no futuro, vir a analisar “queixas sobre situações concretas decorrentes das novas colocações em Bolsa de Contratação de Escola”, em que se questionasse o cumprimento do respectivo regime legal. É o que está neste momento a fazer.