As cadeias portuguesas estão cada vez mais sobrelotadas e a vida dentro das prisões está a tornar-se “intolerável” com os cortes orçamentais e a falta de profissionais, descreve o jornal norte-americano New York Times numa reportagem publicada na sua edição online.

“Estamos numa situação de tal austeridade que muitos presos nem sequer requerem a liberdade condicional porque as suas refeições estão pagas dentro das prisões”, afirma ao mesmo jornal o presidente do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional, Júlio Rebelo. O representante dos trabalhadores deste sector explica que a crise que o país atravessa é de tal forma grave que as famílias portuguesas não estão a conseguir receber em casa os familiares que são libertados.

Júlio Rebelo refere que o problema da sobrelotação já se tem vindo a arrastar, mas que a actual conjuntura precipitou as coisas de tal forma que já há cadeias onde os guardas prisionais precisam de levar, por exemplo, papel higiénico para o trabalho.

O jornal escreve também que o aumento dos pequenos delitos em Portugal está a contribuir muito para o entupimento das cadeias, já que os condenados, ao não conseguirem cumprir as condenações a multas, nomeadamente em situações de violação do Código da Estrada, acabam por ter de cumprir penas de prisão. O facto de terem sido projectadas dez novas cadeias que por motivos orçamentais serão abandonadas, com excepção dos Açores, é outro dos pontos referidos.

Aliás, a própria ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, anunciou em meados deste ano que está a ser ultimado um plano para criar cerca de dois mil novos lugares nas cadeias, aumentando significativamente o número de vagas para combater a sobrelotação no sistema prisional. Caxias, Alcoentre, Viseu e Açores (Angra do Heroísmo) são alguns dos estabelecimentos em remodelação.

Segundo os últimos dados, de Junho, existiam 13.307 reclusos no sistema prisional português e em média cada dia o sistema prisional recebe 15 novos reclusos. Em 2009 o número pouco ultrapassava os 11 mil. A taxa de ocupação das cadeias ultrapassa, assim, os 100%, sendo o maior problema nos estabelecimentos regionais, onde há taxas acima dos 130% e onde as condições de segurança são mais diminutas.