A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ameaça apresentar queixa contra o Estado português junto das instâncias comunitárias e avançar com uma acção em tribunal por haver "centenas de escolas" ainda com amianto.

Num comunicado divulgado esta terça-feira, a Fenprof garante que apresentará uma queixa na Comissão Europeia e no Parlamento Europeu se, até ao fim do mês, "não estiverem assumidos compromissos pelos governos, da República e regionais, no sentido de dar cumprimento não apenas à lei nacional, mas também às directivas emitidas pela União Europeia". Em causa está a não remoção de amianto das escolas, substância cancerígena e que está proibida por lei.

No seu comunicado, os dirigentes sindicais dos professores lembram que a lei que impõe a remoção do amianto em locais públicos tem três anos. E acusam o Governo de "continuar a desrespeitar o que estabelece a lei", o que pode implicar "graves prejuízos para a saúde de centenas de milhar de portugueses".

O uso de amianto está proibido na União Europeia desde 2005. Em 2007 o Governo identificou 739 escolas com amianto e até hoje na maioria delas nada foi feito, diz a Fenprof, acrescentando que há um ano havia uma lista de 52 escolas das quais iria ser retirado o amianto, não tendo essa operação sido levada a cabo em muitas delas. Entre os exemplos dados pelos sindicalistas estão a EB2.3 Garcia Domingues, em Silves, a D. Afonso III, em Faro, a Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, a EB2.3 de Castro Daire, ou a da Covilhã. E depois em Nisa, em Elvas, em Sousel, em Coimbra, Mira, Cantanhede ou Oliveira do Hospital, Cartaxo ou Almeirim. Todas têm amianto, assegura a Fenprof, que exige conhecer a lista completa dos estabelecimentos de ensino de onde este material ainda não foi removido. Se for preciso vai pedi-lo à Assembleia da República.