O ministro da Economia, António Pires de Lima, aproveitou a aula que deu na escola de quadros do CDS, em Peniche, para verbalizar o que o partido de Paulo Portas tem ensaiado no discurso da “moderação” fiscal.

Os actuais impostos sobre o trabalho só se entendem num período "transitório" e no âmbito do programa de assistência, defendeu. O ministro sugere que o Conselho de Ministros olhe para os números do próximo Orçamento do Estado com “realismo”. Este domingo, espera-se que Paulo Portas estimule o partido com um espírito ganhador das próximas legislativas. <_u13a_p>

No momento em que o ante-projecto da reforma do IRS está em consulta pública, o ministro do CDS prometeu não dizer nada de novo nem se comprometer com nenhuma proposta. Mas deu uma achega sobre o pensamento democrata-cristão em torno do IRS e da forma como o Conselho de Ministros deve partir para esta discussão.<_u13a_p>

A reforma do IRS deve dar “um sinal que defenda casais que têm filhos, que estimule o empreendedorismo, que também possa significar um sinal de moderação das taxas do IRS”. Uma moderação que justifica com o carácter não permanente da actual carga do IRS.

“Todos temos consciência de que as pessoas que vivem do seu trabalho com rendimentos discretos pagam impostos sobre o seu trabalho que acho que só são entendíveis como carga fiscal transitória e num momento de aperto dos últimos anos que estamos a viver”, afirmou, perante os 150 jovens que participam na escola de quadros do CDS.<_u13a_p>

Apesar de o CDS estar a subir o tom sobre os impostos, o ministro disse “recusar-se a ver este debate entre o CDS e o PSD”, já que no PSD “também há vozes que defendem a descida fiscal o mais depressa possível”.<_u13a_p>

Admitindo que o caminho “não é fácil”, Pires de Lima aconselhou que o debate na mesa do Conselho de Ministros não deve ser precipitado. Deve-se “partir para a discussão com espírito de abertura, olhar para os números com realismo para perceber a margem que temos”, sugeriu, acrescentando que “só depois desse trabalho estar completo é que o Conselho de Ministros estará em condições” para mexer na taxa.<_u13a_p>

Neste debate pairam os chumbos do Tribunal Constitucional (TC), que equivalem no próximo ano a cerca de 800 milhões de euros. “É o que custa a sobretaxa [de 3,5% no IRS] e a contribuição da solidariedade para os rendimentos acima dos 80 mil euros anuais”, explicou.

"Que impostos deviam descer? Todos" 
Um outro democrata-cristão, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, veio sublinhar que o combate à fraude fiscal e economia paralela “pode ser o elemento decisivo para a concretização da reforma do IRS”, pela via da receita fiscal que “está a superar as estimativas”. ,

Na mesma sessão, outra figura do CDS (embora não no activo), António Lobo Xavier, defendeu descida de impostos. Apesar de se assumir como mais “livre” para dizer o que pensa do que Paulo Núncio ou o terceiro convidado da sessão, Rui Morais, presidente da comissão de reforma do IRS, Lobo Xavier foi contido: “Que impostos deveriam descer? Todos. Mas só quando houver folga orçamental”. <_u13a_p>

Depois de um dia marcado pela pressão mediática do CDS sobre a carga fiscal, o encerramento da escola de quadros terá Paulo Portas a falar de um tempo já no pós-troika que permitirá ao partido aproximar-se das suas propostas base. É o que esperam dirigentes centristas. Um discurso de rentreé que será de mobilização do partido para o ano eleitoral que se avizinha, em que o CDS espera abrir-se a independentes e a novos quadros.

Portas não deverá esquecer a responsabilidade orçamental – ponto que é sublinhado pelo primeiro-ministro e pela ministra das Finanças –, mas defenderá que a consolidação orçamental se pode fazer pelo lado da despesa. Argumento que foi a batalha dos centristas desde o início do actual Governo. Os dirigentes do CDS acreditam que será um discurso em que o líder do partido incutirá no partido e no centro-direita a ambição de ganhar as próximas legislativas. <_u13a_p>