O deputado socialista José Magalhães filmou com o seu ipad excertos de intervenções de deputados durante a audição de ontem da ministra da Justiça e colocou os vídeos no Facebook.

A iniciativa acabou por gerar uma acesa discussão esta quarta-feira de manhã na reunião da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias. Uma das visadas, a centrista Teresa Anjinho, vai pedir um parecer à comissão de ética e cidadania.

Tudo começou com um debate sobre uma petição contra o encerramento do tribunal da Moita. A deputada do CDS recordou que os socialistas também pretenderam encerrar tribunais, o que levou José Magalhães, que foi secretário de Estado de António Costa no primeiro governo Sócrates, a reagir.

O deputado referiu-se a Teresa Anjinho como tendo uma “timidez suave” e pretender ser tratada “com ternura e carinho”. Uma linguagem que outros deputados consideraram “sexista”. O presidente da comissão, Fernando Negrão, chamou a atenção para a linguagem utilizada como insultuosa e sexista.

No calor da discussão, Teresa Anjinho insurgiu-se contra a publicação dos vídeos no Facebook feitos pelo próprio deputado, acompanhados por comentários. Apesar de a sessão ser filmada pela televisão da Assembleia da República (ARTV), a deputada considera que está em causa a reserva à intimidade e o direito à imagem.

“Sabemos que estamos a ser filmados pela ARTV mas outra coisa é sermos filmados sem estarmos a contar e por pessoas que não estão credenciadas. Há limites para a liberdade, a liberdade acaba quando começa a do outro”, justificou ao PÚBLICO a deputada. “Vou pedir um parecer à comissão de ética. Isto tem de ser esclarecido”, acrescentou.

José Magalhães contesta ter praticado qualquer irregularidade e considera que poder filmar com o seu ipad intervenções dos deputados está dentro do seu espaço de liberdade. “Se os deputados aceitarem essa auto-mutilação na liberdade de expressão, estão a dar um mau exemplo”, afirmou ao PÚBLICO, considerando que chega a ser "ridículo" não poder usar as imagens tiradas por si próprio e poder usar as da ARTV para o mesmo fim.

"Então se descrevesse o que disse a deputada e comentasse no Facebook já podia?", questionou. Quanto a comentários sexistas, José Magalhães disse ter havido um “excesso de sensibilidade”.

Um dos vídeos filmados e partilhados por José Magalhães: