MP pede condenação de homem acusado de matar cão em Idanha-a-Nova

Ministério Público também pede condenação do dono do animal, por injúria

O Ministério Público (MP) pediu nesta quarta-feira a condenação, pelo crime de dano agravado, do homem acusado de matar um cão em Monsanto, Idanha-a-Nova, em Março do ano passado.

"A tese da preocupação com a integridade física da mãe [do arguido] falece. O que aconteceu na propriedade leva-nos a crer que não houve o perigo iminente [em relação à sua mãe] que nos quiseram sublinhar", referiu a procuradora do MP, durante a leitura das alegações finais no Tribunal de Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco.

O arguido, escriturário das Finanças, reformado, está acusado de um crime de dano agravado sobre bem móvel por, em Março de 2015, ter alegadamente matado um cão, de um total de três que entraram na sua propriedade, em Monsanto. A procuradora disse que o arguido "disparou efectivamente" sobre os cães e que "atingiu um, acabando o mesmo por morrer". O MP entende ainda que o arguido "sabia que poderia provocar danos, no caso aniquilando o animal", e adianta que as causas invocadas em sua defesa "não estão preenchidas". "Entendemos que não há um perigo que justificasse este ato ilícito do arguido. O perigo de integridade física da mãe [referido pelo suspeito], face à prova, não ficou provado. O arguido deverá ser condenado pela prática do mesmo", sustentou. A procuradora do MP disse ainda que não se pode "resolver as situações ao disparo".

Já em relação ao dono do cão que foi morto, acusado de um crime de ameaça agravada e cinco crimes de injúria, o MP sublinhou, em relação à primeira acusação, que não se conseguiu apurar o que aconteceu, "porque há versões contraditórias". Por isso, considera que "deve ser absolvido da prática do mesmo". Já em relação aos crimes de injúria, o MP entende que "deverá ser condenado".

A leitura da sentença ficou agendada para o dia 4 de Abril, às 14h30.

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