Passos: Costa não tem maioria "estável, duradoura e consistente"

Último discurso do primeiro-ministro acenou com a "factura" a pagar pelas promessas anunciadas.

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Passos Coelho nesta terça-feira no Parlamento Enric Vives-Rubio

O primeiro-ministro lançou um ataque à aliança de esquerda como alternativa para formar um governo – falta-lhe “identidade e cimento” e não é "estável, duradoura e consistente" – , recusou vir a dar apoio a esse executivo do PS e prometeu “luta” no Parlamento. Minutos antes de ser demitido, Passos Coelho acenou com a “factura” a pagar pelos portugueses em resultado das promessas já anunciadas pelos socialistas.  

No último discurso enquanto primeiro-ministro no Parlamento, minutos antes da votação da moção de rejeição no plenário, Passos Coelho defendeu que “não há unidade na oposição” e que António Costa ainda não apresentou a “alternativa" que prometeu para chumbar o executivo PSD-CDS. Uma alternativa "estável, duradoura e consistente”, como exigiu o Presidente da República. 

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“Foi penoso ouvir o secretário-geral do PS explicar ao país, ao fim de tantas semanas depois das eleições, que a plataforma de que dispõe para derrubar este Governo nem sequer o salva de uma maioria que o derrote neste Parlamento, porque nem sequer um acordo tem garantido que inviabilize a rejeição do seu governo futuro", afirmou, acrescentando que as moções de rejeição “são em muitos aspectos artificiais ou propositadamente empoladas”. Passos Coelho assinala que os textos têm diferenças nas propostas económicas que são “saudáveis”, mas defendeu que “não justificam só por si o derrube de um governo saído de eleições”.

Apontando a que a “maioria negativa tem moralmente a obrigação de se converter numa maioria positiva”, o primeiro-ministro disse não ver solidez nos acordos assinados hoje, à porta fechada, entre PS, PCP, BE e PEV. “O que assistimos hoje com os acordos não sustentam essa maioria”, afirmou, questionando o motivo pelo qual o PS pôs “na gaveta” matérias “fundamentais” para viabilizar o seu Governo e rejeitar outro.

“Se bastasse um processo de consultas de moções de censura, ou orçamentos, porque não estaria o PS a oferecer o mínimo de condições a quem ganhou as eleições?”, interrogou-se, concluindo logo de seguida: “O que se passará neste Parlamento não é normal, não o foi durante 40 anos.”

Boa parte da intervenção serviu para atacar a maioria de esquerda, com maior número de deputados no Parlamento. “Não acredito na coesão desta maioria, falta-lhe identidade, falta-lhe cimento. O que se anuncia é um governo minoritário que se constitui em cima de vontades minoritárias. A soma das partes é sempre diferente do todo. E o governo que se está a pronunciar não vai além da soma das partes, fica aquém da soma das partes”, criticou.

Lembrando que a maioria de esquerda estará obrigada a uma maioria parlamentar “suficiente” que viabilize a acção corrente do Governo mas também questões como Orçamentos e Programas de Estabilidade, Passos Coelho deixou um aviso. “Quem derruba não tem legitimidade para vir reclamar sentido de responsabilidade e patriotismo. Não há aqui, como já ouvi dizer, nenhum revanchismo. O que há é uma questão de ética republicana”, advertiu.

Num discurso que suscitou uma longa ovação de pé dos deputados do PSD e do CDS, o chefe do Governo alertou para os riscos das medidas de alívio da austeridade: “O que se promete hoje de alívio fiscal tem sempre um preço, porque se não tivesse estaríamos a fazer as mesmas promessas, cá aguardaremos pela factura.”

Responsabilizando António Costa pela formação da “maioria negativa” e de ser movido pela “ambição de poder”, Passos Coelho declarou que não sai e que vai ficar: “Se não me deixam lutar por ele [Governo], como quiseram os eleitores, lutarei no Parlamento, pelo qual tenho muito respeito.”

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