O debate sobre o projecto da futura lei eleitoral italiana foi aberto na segunda-feira na Câmara dos Deputados e só se concluirá na próxima semana. Nesta terça-feira, nas duas votações preliminares sobre constitucionalidade e aspectos formais, as propostas da oposição foram derrotadas por larga margem. Mas a “guerra” mal começou. Pippo Civati, um dos líderes da minoria do Partido Democrático (PD, centro-esquerda), anunciou ter votado contra o seu partido nos dois pontos.

Ao contrário do que seria normal não se trata de um confronto entre Governo e oposição ou entre esquerda e direita mas de uma guerra sem quartel dentro do PD. A minoria de esquerda, a que se juntou parte da velha guarda, como Massimo D’Alema ou Pier-Luigi Bersani, teme que esta seja a derradeira oportunidade para derrubar o primeiro-ministro e líder do PD, Matteo Renzi.

O projecto já foi aprovado no Senado e ainda voltará à Câmara após as eleições regionais de Maio. Nas grandes linhas prevê um sistema proporcional análogo ao espanhol e um “prémio de governabilidade”: um bónus de 15% para o partido vencedor que ultrapasse os 40%; ou uma segunda volta entre os dois partidos ou coligações mais votados para disputarem uma maioria de 53% (327 lugares em 617). A barreira de entrada no Parlamento foi fixada em três por cento.

Está também perto do fim a aprovação final da reforma do Senado, que passará a ser uma câmara representativa das regiões. Acaba assim o “bicamaralismo perfeito” que dava os mesmos poderes às duas câmaras, onde as maiorias eram muitas vezes diferentes o que era um factor de instabilidade ou paralisia dos governos.

Berlusconi, que negociou com Renzi o novo sistema, retirou-lhe o seu apoio a pretexto de que o PD impôs em Janeiro a eleição do juiz constitucional Sergio Mattarella para Presidência da República. Mas o centro-direita está desfeito. Renzi não precisa de novos pactos pois somando o PD, os aliados do Novo Centro-Direita (NCD) e os centristas dispõe de uma larguíssima maioria.

Golpe e contragolpe
O projecto foi maciçamente aprovado pela assembleia do PD. A oposição deslocou-se para o Parlamento. Desde que conquistou a liderança do partido, Renzi venceu todos os confrontos com a minoria de esquerda, da reforma das leis laborais à questão do Senado. Fortalecido pela vitória nas eleições europeias, deu prioridade à lei eleitoral.

A minoria acusa o projecto de Renzi — conhecido por Italicum — de presidencializar o sistema político e querer instituir uma “ditadura” do primeiro-ministro. De facto, critica quase todas as disposições, mesmo as que defendeu em projectos anteriores. À exigência de disciplina de voto invocada por Renzi, respondeu com a exigência de voto secreto. A resposta não tardou: Renzi ligou a votação final a um voto de confiança no Governo. “A Câmara tem o direito de me mandar para casa: a confiança serve para isso. Até lá, tento mudar a Itália” — escreveu num tweet aos militantes.

A questão da confiança desencadeou uma tempestade na minoria que acusa o primeiro-ministro de partidarizar os parlamentares. Bersani declara: “O que está em jogo é uma coisa chamada democracia. Não é Bersani-Renzi, não tem nada a ver com o Governo ou a confiança, o que está em jogo é a democracia.”

“É ditadura pedir à minoria que respeite a vontade da maioria?” — interroga-se Gianluca Luzi, editorialista do La Repubblica. “No entanto, esta pergunta é o cerne da questão. A minoria de esquerda nunca digeriu a sua derrota (...) e considera Renzi um usurpador. Uma derrota de Renzi não seria apenas um incidente de percurso mas uma declaração de guerra pela minoria. De resto, é claro desde o início que para a oposição interna do PD o debate do Italicum na Câmara é a última ocasião para tentar derrubar a liderança de Renzi.”