Taxas de sindicalização nos magistrados atingem os 93,6%

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Eleições dos sindicatos das duas magistraturas decorrem este sábado Adriano Miranda

As taxas de sindicalização das duas magistraturas, a judicial e a do Ministério Público, são das mais altas do país com 93,6% dos juízes inscritos na único sindicato da classe, a Associação Sindical dos Juízes Presidentes Portugueses (ASJP). A realidade do Ministério Público não é muito diferente. Dos cerca de 1600 procuradores existentes em Portugal, estão filiados no Sindicato dos Magistrados do Ministério Público 1350, ou seja, 84,3%.

As eleições de hoje são invulgares para as duas magistraturas, que parecem mostrar um dinamismo crescente numa altura em que o movimento sindical está em crise. Pela primeira vez desde que foi criada no pós-25 de Abril, a ASJP apresenta três candidatos. Também, pela primeira vez, há uma mulher na corrida à presidência da associação sindical.

Há muito que os juízes estão habituados a uma bipolaridade que se resumia aos afectos ao Fórum Justiça Independente, conotado com os apoiantes do antigo presidente do Supremo, Noronha do Nascimento, e a oposição a este, corporizada no Movimento Justiça e Democracia (MJD) constituído em 1997. Alziro Cardoso apoiado pelo Fórum Justiça Independente recusa assumir-se como noronhista e insiste que tem apresenta uma lista heterogénea. Associa as outras duas listas, a de Maria José Costeira e a de Luís Miguel Martins, ao Movimento Justiça e Democracia, que diz se dividiu. Maria José Costeira reconhece que é secretária-geral de uma associação que foi apoiada por aquele movimento, que agora apresenta um candidato próprio, mas recusa falar em cisões. A primeira mulher a candidatar-se à ASJP insiste ter uma lista independente, que quer unir os juízes.

No Ministério Público há mais de uma década que não havia concorrência nas eleições ao SMMP. Desde 2003, que a votação decorria com uma lista única. Desta vez, contudo, António Ventinhas que encabeça uma lista de continuidade – o actual presidente do sindicato, Rui Cardoso, não se recandidata, como também acontece com Mouraz Lopes, líder dos juízes – tem um adversário: Júlio Pina Martins que diz candidatar para acabar com a promiscuidade do sindicato com o conselho superior e com a Procuradoria-Geral da República. “O sindicato não deve ser poder. Deve ser contra-poder”, defende. 

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