PSD defende Passos Coelho, PS defende Sócrates

O líder parlamentar do PSD garante que o primeiro-ministro vai responder directamente às perguntas dos deputados sobre as dívidas à Segurança Social.

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Em causa está a frase proferida na tomada de posse do Conselho para o Empreendedorismo e a Inovação Sebastien Pirlet/Reuters

O caso em torno das dívidas à Segurança Social e processos no fisco do primeiro-ministro levou o PSD a vir, mais uma vez, defender o seu líder e a garantir que o próprio vai esclarecer os deputados. Já o PS tem optado pelo recato – António Costa ainda não se pronunciou sobre o assunto – ao mesmo tempo que é confrontado com uma reacção indignada de José Sócrates com a qual o líder parlamentar socialista se veio a mostrar solidário.

A defesa de Pedro Passos Coelho foi protagonizada pelo líder parlamentar e pelo ministro da Presidência. Luís Marques Guedes, no final do Conselho de Ministros, revelou que será o próprio primeiro-ministro a responder “directamente” às questões sobre a Segurança Social feitas por deputados do PS, PCP e BE. Questões que o ministro classificou como sendo “assuntos do foro pessoal”.

As declarações foram feitas em resposta a perguntas dos jornalistas, mas no Parlamento, quase à mesma hora, o líder parlamentar social-democrata, Luís Montenegro, não deixou escapar uma pequena provocação do PCP e defendeu Passos Coelho. “O senhor primeiro-ministro não teve, por parte da administração, nenhum acto de favorecimento relativamente às suas dívidas, sejam de contribuições para a Segurança Social, sejam fiscais”, afirmou.

Montenegro aproveitou para cumprimentar o BE e o próprio PCP por terem escolhido o instrumento das perguntas parlamentares para questionarem directamente o primeiro-ministro. O PS acabou por seguir a mesma via depois de não conseguir que fosse a comissão parlamentar da Segurança Social a interpelar o chefe de Governo. O responsável da bancada laranja garantiu que “o primeiro-ministro vai responder a essas questões”. E repetiu o elogio lançado a Passos Coelho, na passada terça-feira, ao dizer que é um líder “sério, capaz e corajoso” e que é “o português mais bem preparado para exercer as funções de primeiro-ministro nos próximos cinco anos”. Uma conclusão que deixou o CDS-PP embaraçado e que mereceu tímidas palmas na bancada.<_o3a_p>

O elogio já tinha sido feito pouco antes de Passos Coelho ter garantido que não usou o cargo para “enriquecer, prestar favores ou para viver fora das suas possibilidades”. No discurso nas jornadas parlamentares do PSD não houve nenhuma referência a José Sócrates, mas a declaração do presidente do PSD foi vista como uma referência ao anterior primeiro-ministro. O antigo chefe de Governo não gostou e, a partir da prisão de Évora, respondeu numa carta enviada à TSF, DN e JN.<_o3a_p>

A declaração de Passos é “um acto desprezível”, que o “deixa perto da miséria moral”. Na carta de quatro parágrafos, Sócrates fala ainda num “cobarde ataque pessoal” e numa “tentativa de condicionamento do resultado das próximas eleições”. “É um momento desesperado face às acusações de incumprimento de obrigações contributivas (…) Esta forma de fazer política diz tudo sobre quem a utiliza, ao atacar um adversário político que está na prisão a defender-se de imputações injustas. Passos não se limita a confirmar que não é um cidadão perfeito, antes revela o carácter dele e o quanto está próximo da miséria moral.”<_o3a_p>

Sócrates diz ainda que não espera que “o senhor primeiro-ministro, para quem manifestamente vale tudo, compreenda o valor da presunção de inocência num Estado de Direito, a extrema importância do respeito pelo princípio da separação de poderes e muito menos que entenda que, no meu caso, não só ainda nada foi dado como provado como não foi sequer deduzida qualquer acusação”. E conclui: “Em vez de atirar lama para cima dos outros, faria melhor em explicar aos portugueses se ele próprio cumpriu ou não cumpriu a lei.”<_o3a_p>

A reacção de Sócrates, detido por suspeitas de corrupção, fuga ao fisco e branqueamento de capitais, teve eco no PS. O líder parlamentar socialista, Ferro Rodrigues, disse interpretar a carta como sendo de “alguém que vive numa situação muito difícil e muito grave”. <_o3a_p>

“[José Sócrates] ficou indignado com o facto de o primeiro-ministro ter violado um direito constitucional que tem, que é o da presunção de inocência”, declarou Ferro Rodrigues, citado pela Lusa. No final da reunião da bancada socialista, Ferro Rodrigues também se pronunciou a título pessoal sobre um episódio ocorrido entre o secretário-geral do PS, António Costa, e uma jornalista da SIC no Parque das Nações, em Lisboa, que o interpelara sobre as declarações proferidas por Passos Coelho no final das jornadas parlamentares do PSD. Na ocasião, Costa recusou pronunciar-se sobre o caso das dívidas contributivas do primeiro-ministro, argumentando com a forma de abordagem da jornalista. <_o3a_p>

Ferro Rodrigues afirmou compreender a reacção que teve nessa ocasião António Costa e criticou hipotéticas "esperas" feitas por jornalistas. "O dr. António Costa faz bem em querer que haja regras para a interpelação dos jornalistas. Não pode aparecer uma pessoa atrás de um carro", respondeu.<_o3a_p>

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