Infanta de Espanha acusada de delitos fiscais mas ainda pode evitar o julgamento

A decisão está nas mãos do juiz José Castro, que defende que Cristina de Borbón estava a par (e beneficiou) das fraudes cometidas pelo marido.

Foto
A infanta Cristina no dia em que foi interrogada pelo juiz Castro, em Fevereiro Reuters

Os juízes de Palma de Maiorca decidiram manter a acusação por delitos fiscais contra Cristina de Borbón, irmão do rei de Espanha, mas anularam a de branqueamento de capitais. Não está claro, na decisão que foi anunciada ao fim da manhã desta sexta-feira, se será julgada juntamente com o marido no processo "Nóos", relativo a corrupção e apropriação indevida de verbas públicas.

Cristina, explica o jornal El Mundo, tem, neste momento, um pé no banco dos réus e outro fora dele. E só escapará a um julgamento se o juiz José Castro, que preside à investigação, decidir não aplicar a "doutrina Botín", que permite a um imputado por delito fiscal não ir a tribunal se não houver uma acusação pública ou particular — e, para já, nem a procuradoria nem a Fazenda acusaram a infanta.

A decisão dos juízes complica, porém, a vida do marido de Cristina, Iñaki Urgangarín, que vai agora responder também por branqueamento de capitais, assim como seu ex-sócio e outra colaboradora,  Ana María Tejeiro. O julgamento deverá ter lugar em 2016, diz o El País.

O tribunal de Palma concluiu que há indícios para implicar a irmã do rei Felipe — filha do antigo rei Juan Carlos — no processo judicial. Para já, o tribunal quer ouvir Cristina como testemunha.

O caso está centrado no apropriação de seis milhões de euros por parte do Instituto Nóos, a que Urgandarín presidia, e que deveria ser uma instituição sem fins lucrativos dedicada à promoção do desporto — o genro de Juan Carlos foi campeão de andebol. Urgangarín e o seu sócio, Diego Torres, usaram a Nóos como plataforma para enriquecer, desviando verbas para as suas contas bancárias, para fazer pagamentos privados — Cristina fez alguns em seu nome — e para inflaccionar preços (contratavam empresas para fornecer serviços ao Nóos e cobravam valores muito superiores aos de facto pagos).

O advogado da infanta, Miquel Roca — que dissera que Cristina, que vive com o marido e os filhos na Suíça, aguardava tranquilamente as decisões —, diz que não há provas devidamente fundamentadas contra a sua cliente. E que Cristina era "completamente alheia" à gestão da empresa familiar para onde foram canalizadas verbas retiradas da Nóos.

O juiz José Castro defende que a infanta deve ser julgada porque, na investigação ficou claro que percebia que a empresa familiar, a Aizoon, serviu de canal para várias fraudes, entre elas fuga ao fisco.

Sugerir correcção
Ler 2 comentários