PCP, BE e PEV dizem que Orçamento castiga famílias e beneficia grandes empresas
Membros do Governo estão a receber partidos para apresentar linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado.
As bancadas do PCP e do BE consideram que a proposta de Orçamento do Estado para 2015 mantém a carga fiscal elevada sobre as famílias, ao mesmo tempo que beneficia os grandes grupos económicos ao contemplar uma descida do IRC.
Os deputados estão a ser informados das linhas gerais da proposta de OE em audiências com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e dois secretários de Estado, o ministro da Presidência, Marques Guedes, e a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares, Teresa Morais. A proposta de OE só é entregue no Parlamento esta quarta-feira.
À saída da reunião, João Oliveira, líder da bancada do PCP, disse ter confirmado as perspectivas negativas.
“O saque fiscal mantém-se e com uma redução de 23 para 21% no IRC percebemos que não há uma política igual para todos, há um agravamento para os trabalhadores para beneficiar os grandes grupos económicos”, afirmou o deputado comunista.
Quanto à revisão em alta da meta do défice (para 2,7%) já confirmada pelo primeiro-ministro, João Oliveira lembrou que 2015 é “um ano eleitoral” e criticou a “obsessão” do Governo pelo défice.
O líder parlamentar do BE também partilha da ideia de haver uma “inversão da política de Robin dos Bosques”, já que nas famílias se mantém a carga fiscal e as empresas têm um novo brinde com a descida do IRC. Quanto à solução da sobretaxa, Pedro Filipe Soares diz que se trata de um “engodo”. Só há reembolso em 2016 “se tudo correr bem, se o sol brilhar todos os dias”.
Também a deputada Heloísa Apolónia, do PEV, defendeu que o Orçamento para o ano que vem mantém a "enormíssima carga fiscal", estando a opção do Governo de baixar o IRC ao serviço dos "interesses dos grandes grupos económicos".
"O Orçamento do Estado para 2015 será um Orçamento do Estado da continuidade da brutal austeridade. A enormíssima carga fiscal e os cortes salariais continuam e o Governo não dá mostras de um alívio relativamente ao peso sobre os orçamentos familiares", afirmou Heloísa Apolónia. A deputada frisou que "o Governo não pondera um alívio da carga fiscal sobre os contribuintes, nomeadamente sobre o rendimento do trabalho", o que seria "importante para a dinamização da economia."
