PCP quer ouvir Portas sobre BES, Bloco chama a troika

Comissão de inquérito ao GES/BES toma posse e partidos começam a preparar lista de audições.

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O vice-primeiro-ministro e Maria Luís Albuquerque estão na lista dos comunistas Nuno Ferreira Santos

Logo depois de ter tomado posse na comissão de inquérito ao GES/BES, o deputado comunista Miguel Tiago avançou com a proposta de audição do vice-primeiro-ministro Paulo Portas, da actual ministra das Finanças e de antigos titulares da pasta, além de vários membros da família Espírito Santo, antigos administradores do banco, auditores e outras personalidades. Ao todo, a bancada do PCP chama 56 pessoas.

Por seu lado, o BE quer chamar os representantes das entidades que concederam ajuda externa - Banco Central Europeu, Fundo Monetáriop Internacional e Comissão Europeia -, assim como o ex-secretário de Estado com responsabilidades na ligação à troika, Carlos Moedas.

Mas não só: o Bloco vai também chamar responsáveis políticos, da supervisão e regulação, auditores, acionistas e figuras ligadas ao BES e GES, empresários ligados ao Novo Banco e ao bad bank e outras figuras do meio empresarial e bancário.

Em especial, vários accionistas da Akoya Asset Management, empresa envolvida no processo-crime de branqueamento de capitais conhecido por Monte Branco, como o angolano Álvaro Sobrinho, ex-presidente e acionista do BESA, Michel Canals, Nicholas Figueiredo, José Pinto (Zé das Medalhas) e Helder Bataglia dos Santos, também presidente da Escom. Este é o assunto sobre o qual Ricardo Salgado se pode furtar a responder, por ser arguido no processo.

O objectivo do BE é saber o que levou ao colapso do banco e a intervenção ou omissão das autoridades. “O que aconteceu com a derrocada do BES, em esquemas ilegais e o papel de [Ricardo Salgado] nestes crimes, o que se passou neste polvo, com tentáculos intermináveis, de Angola à Suíça (…) e que rede é esta que a família Espírito Santo manteve em Portugal para lavar dinheiro” são algumas das questões levantadas por Mariana Mortágua, que também é vice-presidente da comissão.

O Banco de Portugal também estará sob fogo. “Como é que a supervisão vê as falências do grupo, detecta esquemas ilegais, vê Salgado ir preso e não lhe tirou a idoneidade?”, questionou ainda.

Sem apontar à troika, o PCP não poupa a supervisão que “falhou”, nas palavras do deputado Miguel Tiago. Paulo Portas está na lista das 56 pessoas ou a ser ouvidas proposta pela bancada comunista por ter presidido ao Conselho de Ministros que aprovou os decretos sobre a intervenção no BES.

Quanto à hipótese de vir a pedir a audição do primeiro-ministro, Miguel Tiago diz que “nada está excluído” e que esta é só uma primeira lista. Mas é vasta. Do actual Governo consta ainda o ministro da Economia, Pires de Lima, e Manuel Rodrigues, secretário de Estado das Finanças, bem como os ex-ministros das Finanças Vítor Gaspar e o socialista Teixeira dos Santos.

Foram ainda incluídos personalidades ligadas ao GES e os auditores, administradores e antigos administradores do BES/Novo Banco bem como outros banqueiros como Fernando Ulrich (BPI) e Nuno Amado (BCP) e personalidades como Henrique Granadeiro, antigo presidente da PT e de Zeinal Bava, antigo presidente da Oi. Os principais membros da Família Espírito Santo e principais accionistas do banco estão lá todos.

A bancada do PCP pediu já também documentação ao Ministério das Finanças e ao Banco de Portugal.

Nem PS nem as bancadas do PSD e CDS quiseram avançar com propostas de audições. Carlos Abreu Amorim, coordenador dos sociais-democratas, escusou-se a avançar com nomes, mas deixou um apelo para que os deputados insistam em apurar os factos que levaram à “desagregação do grupo Espírito Santo”, em nome do prestígio do Parlamento. E que não tragam “outro tipo de agendas”, sem especificar.

O deputado social-democrata manifestou total abertura para as audições que forem necessárias e para o que for importante para a comissão. “A porta está escancarada para a descoberta da verdade”, afirmou aos jornalistas.

Logo após a tomada de posse – conferida pela Presidente da Assembleia da República e onde apenas desejou bom trabalho – o presidente da comissão, Fernando Negrão (PSD), alertou para a natureza do inquérito parlamentar. “A comissão de inquérito não faz investigação criminal porque não é um órgão de polícia criminal”, afirmou, acrescentando que as comissões de inquérito “não produzirão nenhuma acusação nem sentenças, porque não são tribunais”.

Assumindo que cumprirá “escrupulosamente” o seu dever de isenção, Fernando Negrão diz que os deputados devem procurar o “apuramento da verdade” e em cima disso é que podem fazer “leituras políticas”. 

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