Justiça alemã abre processo às escutas dos EUA a Merkel

Procurador-geral decide não seguir com um processo à vigilância alargada da NSA a cidadãos alemães em geral.

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Merkel voltou à sua pretensão de conferir à Comissão Europeia um poder de veto sobre os orçamentos dos Estados Foto: Michael Gottschalk

A justiça alemã anunciou a abertura de uma investigação às alegações de que o telemóvel da chanceler, Angela Merkel, foi alvo de escutas por parte da agência norte-americana NSA.

Existem “provas factuais suficientes de que membros não identificados dos serviços de informação dos Estados Unidos espiaram o telefone da chanceler Angela Merkel”, disse o procurador-geral Harald Range.  A investigação foi aberta contra “desconhecidos”, especificou.

Quanto à outra questão em cima da mesa, a espionagem em massa de cidadãos alemães pelos EUA, a procuradoria decidiu não abrir uma investigação formal, citando “provas insuficientes”. Mas disse que as alegações continuarão sob consideração.

O gabinete da chanceler reagiu dizendo apenas que o Governo não tem qualquer influência sobre a procuradoria-geral. No entanto, argumenta a revista alemã Der Spiegel, é difícil imaginar o procurador a iniciar uma investigação sem o apoio tácito do Governo. “Em conversações confidenciais, os ministros da Justiça, Negócios Estrangeiros e Economia, assim como o chefe de gabinete de Merkel, concordaram dar liberdade a Range caso este se decidisse por uma investigação”, diz a revista.

Em paralelo, uma comissão parlamentar investiga, para além do alcance da espionagem dos Estados Unidos, uma eventual ajuda dos próprios serviços secretos alemães nas suas actividades em relação aos cidadãos comuns.

Antes de haver notícias sobre as escutas ao telemóvel de Merkel, mas apenas sobre as escutas em geral, o Presidente dos EUA, Barack Obama, tinha defendido, ao lado da chanceler, que graças aos serviços de informação “foram evitadas pelo menos 50 ameaças [de atentados terroristas] não só nos Estados Unidos mas, em alguns casos, ameaças na Alemanha”.

Merkel teve uma posição crítica mas vista como benevolente em relação à espionagem a cidadãos alemães. Já com as escutas ao seu próprio telefone foi diferente, e a imprensa alemã diz que a irritação da chanceler não diminuiu.

Para já, houve quem criticasse o procurador por se focar na chanceler e deixar cair o segundo caso. “A primeira violação é a espionagem em massa”, insurgiu-se o deputado dos Verdes, Hans-Christian Ströbele, na Comissão da Justiça.

Nos Estados Unidos, o vice-conselheiro de segurança nacional de Obama reagiu à notícia do processo na Alemanha dizendo que Washington acredita que o diálogo, e não uma investigação, seria uma opção melhor. 

O Presidente norte-americano já tinha prometido que não voltaria a espiar algumas personalidades: “Chefes de Estado e de Governo com quem trabalhamos de forma mais chegada, e de cuja cooperação dependemos, devem confiar que os tratamos como verdadeiros parceiros”, assegurou Barack Obama em Janeiro, numa alusão a Merkel (e também à Presidente brasileira, Dilma Rousseff).

Mas os efeitos prejudiciais já estavam feitos com as revelações, e Merkel propôs mesmo uma rede europeia de comunicações para escapar à teia norte-americana. Os serviços do Estado alemão já não confiam no email para o envio de informação sensível – esta agora viaja em papel.

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