Os partidos de centro direita – PPE – voltaram a ser os mais votados nas eleições europeias deste domingo, conseguindo um avanço de quase 30 eleitos face aos socialistas, que manterão o segundo lugar no novo Parlamento Europeu (PE).

Apesar desta vitória, o PPE (que inclui o PSD e o CDS/PP) terá perdido cerca de 70 deputados face às últimas eleições europeias de 2009, enquanto os socialistas deverão ter limitado as perdas a 11 eleitos.

Segundo os resultados ainda provisórios avançados pelo PE às primeiras horas desta segunda-feira, o PPE deverá ter conseguido 28% dos votos e eleger 212 deputados (contra 274 em 2009) num total de 751 membros da assembleia europeia. Os socialistas deverão ter 25,7% do votos e elegido 185 deputados (contra 196 em 2009).

Os liberais manterão o seu actual terceiro lugar, com 9,9% dos votos e 74 eleitos (contra 83 hoje) e os verdes permanecerão no quarto lugar com 7,7% dos votos e 58 deputados (mais um do que actualmente).

O PPE ganhou as eleições em países como a Alemanha, Espanha, Finlândia, Irlanda ou Eslovénia, enquanto os socialistas, além de Portugal, terão ganho em Itália ou Suécia.

Novos resultados actualizados só deverão ser publicados na manhã desta segunda-feira.

O novo PE contará, por outro lado, com 120 a 130 deputados extremistas, eurocépticos ou soberanistas, um número sem precedentes que era largamente esperado em resultado da revolta contra a União europeia (UE) que está a crescer num elevado número de países.

O resultado mais dramático foi alcançado pelo partido de extrema-direita francesa, a Frente Nacional de Marine Le Pen, que terá conseguido cerca de 25% dos votos.

A extrema-direita ficou à frente igualmente na Áustria e Dinamarca, e conseguiu bons resultados na Finlândia – 13% dos votos e dois deputados – e Grécia, onde o partido neo-nazi Aurora Dourada, praticamente inexistente há cinco anos, conseguiu 9,3% dos votos e três deputados. Na Alemanha, o partido nazi também conseguiu eleger de forma inédita um deputado.

Entre os eurocépticos, o partido britânico UKIP, que defende a saída do país da União Europeia (UE), esperava no domingo à noite ter conseguido ultrapassar os conservadores do primeiro-ministro David Cameron.

Os 99 deputados alemães incluem igualmente sete deputados do novo partido eurocéptico (AfD), que quer acabar com o euro, e que entra pela primeira vez no PE.

Não é seguro até que ponto todos estes partidos extremistas e eurocépticos conseguirão aliar-se para constituir um ou mais grupos parlamentares capaz de lhe permitir multiplicar o seu poder de perturbação do PE – essa será uma das grandes interrogações da próxima legislatura – já que em muitos aspectos defendem posições contraditórias.

No extremo oposto, o partido grego Syriza – esquerda radical – que tem travado um combate sem quartel contra a austeridade associada ao programa de ajuda da zona euro e FMI ao país, ganhou as eleições com cerca de 26,4% dos votos.

Mesmo assim, o Syriza ficou aquém do resultado dos dois partidos da coligação governamental – Nova Democracia (PPE) – 23,2% e Pasok (socialista) – cerca de 9% - que estão a aplicar o programa de ajuda. Se o resultado do Syriza tivesse ultrapassado o da coligação governamental, o Governo teria ficado de tal forma fragilizado que teria quase seguramente de avançar para eleições legislativas antecipadas, um cenário temido pela zona euro que fica agora afastado.

Todos os líderes parlamentares trataram de se congratular no domingo pelo facto de a taxa de participação eleitoral nos 28 países da UE ter finalmente interrompido a tendência de queda contínua registada desde a primeira eleição directa do PE, em 1979, de 61,99% dos eleitores, para 43% em 2009.

A consolação é, no entanto, magra, porque a taxa de participação progrediu apenas para 43,11%. A participação mais baixa foi registada na Eslováquia – 13% – e a mais alta na Bélgica e Luxemburgo, onde o voto é obrigatório, com 90%.

A subida dos extremistas e a descida relativa dos partidos pró-europeus obrigará as duas maiores famílias políticas a constituir uma aliança parlamentar permanente para a legislatura, de modo a permitir aprovar a legislação europeia que necessita da luz verde simultânea do PE e do Conselho de ministros dos 28. Isto porque, segundo os resultados eleitorais, não será possível constituir nenhuma maioria alternativa nem à direita nem à esquerda.

Esta maioria ao centro, que poderá incluir ainda os liberais, será submetida a um duro e imediato teste ligado à escolha do novo presidente da Comissão Europeia que sucederá a Durão Barroso a 1 de Novembro.

A vitória do PPE dá-lhe à partida o direito de escolher o próximo presidente nas suas fileiras, uma decisão que cabe, em primeira mão, aos chefes de Estado ou de Governo dos 28. O escolhido deverá depois ser submetido à aprovação formal do PE por uma maioria absoluta de 376 deputados.

Este poder de aprovar ou recusar o sucessor de Barroso levou os partidos políticos europeus a tentar apropriar-se do direito de escolha indicando, durante a campanha eleitoral, os seus candidatos ao posto. A promessa feita aos eleitores foi que ao votarem nos seus partidos nacionais, estariam igualmente a participar de forma indirecta na escolha do novo presidente da Comissão.

A ser assim, o candidato do PPE – Jean-Claude Juncker,  ex-primeiro ministro do Luxemburgo e ex-presidente do eurogrupo (ministros das finanças do euro), deveria suceder a Barroso de forma quase automática.

Os Governos contestam, no entanto, esta leitura, insistindo que a escolha do presidente é, segundo o Tratado da UE, uma prerrogativa dos Estados.

Juncker afirmou-se às primeiras horas desta-segunda feira pronto para assumir o cargo, para o que terá de construir uma maioria parlamentar capaz de o apoiar. “Como o PPE acabou de ganhar estas eleições, estou pronto para aceitar o mandato de presidente da Comissão”, afirmou.
 
O seu rival socialista, o alemão Martin Schulz, presidente do PE cessante, recusara, no entanto, pouco antes garantir o seu apoio ao candidato do PPE. “Juncker tem certamente o direito de tentar formar uma maioria” no PE, “da mesma forma que eu também vou tentar”, afirmou Schulz. “Com base num programa, veremos quem é que conseguirá obter uma maioria no PE”, prosseguiu, considerando “demasiado cedo para dizer quem é que vai apoiar quem”.