O Conselho de Estado da França ordenou uma nova perícia médica, antes de se pronunciar sobre o futuro de Vincent Lambert, um homem de 38 anos que se encontra em estado vegetativo há cinco anos, na sequência de um acidente de automóvel.

Para esta sexta-feira estava prevista uma audiência em que seria tomada posição, mas o Conselho de Estado ordenou uma perícia que será feita por três especialistas em neurociência nomeados por proposta da Academia Nacional de Medicina, da Ordem dos Médicos e do comité consultivo nacional de ética.

O Conselho de Estado decidiu, segundo o Le Monde, que os especialistas examinarão o paciente para “ se pronunciarem sobre o carácter irreversível” das lesões, dizerem “se está em condições de comunicar” e se as suas reacções “podem ser interpretadas como recusa de cuidados” ou – pelo contrário – como “um desejo de que o tratamento seja prolongado”.

Os especialistas auditarão a equipa médica que acompanha o paciente mas também o autor da lei sobre o fim da vida, Jean Leonetti, e especialistas da Academia de Medicina. As suas conclusões deverão ser apresentadas no prazo de dois meses e só depois o Conselho se pronunciará sobre o prolongamento, ou a interrupção, da vida de Vincent Lambert.

O Conselho de Estado, última instância de recurso do país, terá a responsabilidade de determinar se o prolongamento dos cuidados médicos constitui – ou não – uma “obstinação irracional”.

O caso, que relançou o debate político e a discussão sobre a eutanásia e o suicídio assistido na sociedade francesa, opõe os pais de Vincent Lambert à sua mulher e outros familiares. Rachel alega que o marido, um antigo enfermeiro especializado em psiquiatria, “não queria viver diminuído”, e autorizou que fossem retirados os tubos que artificialmente garantem a hidratação e nutrição de Vincent. Os pais dizem que tal configura uma “tentativa de assassínio de um deficiente” – o acidente também o deixou tetraplégico.

Rachel e seis dos irmãos Lambert lembraram que Vincent não só dizia que “se ficasse em coma profundo preferia morrer” como tinha dado instruções para recusar uma ligação artificial à vida. “Deixá-lo partir é o nosso derradeiro acto de amor”, sublinharam. Mas os pais, católicos tradicionalistas, uma irmã e um cunhado opõem-se à eutanásia passiva e dizem que, apesar de não ser autónomo, Vincent não está em situação de morte iminente.

Vincent Lambert está internado desde 2008 no Centro Hospitalar Universitário de Reims e Eric Kariger, director do Serviço de Cuidados Paliativos, considera que não é possível reverter o seu quadro clínico.