O antigo general sérvio Momcilo Perisic, que fora condenado a 27 anos de prisão por crimes de guerra e contra a humanidade no território da antiga Jugoslávia, foi nesta quinta-feira ilibado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que inicialmente o tinha condenado.

Após a condenação, a defesa do general recorreu da sentença, considerando que, apesar de ser o chefe do Estado-Maior do Exército jugoslavo, não podia ser incriminado por crimes ordenados por outros num momento da guerra em que outros militares agiam por sua conta, entre eles Ratko Mladic.

O tribunal de recurso deu-lhe razão e anulou o veredicto de culpado e a sentença (proferida em 2011), ordenando a libertação imediata de Momcilo Perisic, comandante do Exército jugoslavo durante a guerra na Bósnia e na Croácia. Os juízes consideraram agora que Perisic não ordenou que forças sérvias cometessem crimes na Bósnia. Decidiram também que não esteve em condições de poder travar, ou punir, os grupos que bombardearam Zagreb (a capital croata).

Estava também acusado nos massacres de Srebrenica. "Ainda que tenha tomado conhecimento dos crimes do Exército da República Srpska [VRS] o Exército da Jugoslávia ajudou o esforço de guerra deste e não se pode dizer que ajudou este a cometer crimes", considerou o tribunal do TPI para os crimes na ex-Jugoslávia, que avaliou o pedido de recurso.