Entrevista à TVI

Passos admite cortes adicionais na despesa

Passos diz que os ajustamentos da troika "são feitos de três em três meses" Foto: Nuno Ferreira Santos

O Orçamento Rectificativo que o Governo conta aprovar na quinta-feira em Conselho de Ministros não contém novas medidas de austeridade, embora possa incluir outras do lado da despesa que não estavam previstas, adiantou o primeiro-ministro.

Em entrevista esta noite à TVI, Pedro Passos Coelho assegurou que não existe um risco de desvio das contas públicas. A derrapagem orçamental semelhante à que levou o Governo a aplicar medidas de austeridade extraordinárias no ano passado “não existe agora”.

A proposta de Orçamento Rectificativo não inclui mais medidas de contenção, “o que não quer dizer que não existam medidas do ponto de vista da despesa” que não estejam previstas.

Não assegurou, porém, que, mais tarde, a questão de novas medidas de austeridade não possa colocar-se. “Nunca posso jurar que não sejam precisas mais medidas”. Até porque, disse, a “situação de emergência nacional não está ultrapassada”, há riscos e “as coisas não estão adquiridas.

Passos insistiu que o Governo não tem nenhuma indicação de agravamento da contracção da economia, este ano, superior a 3,3% (a projecção da troika), sinalizando que o Orçamento Rectificativo manterá esta previsão. E insistiu que a meta do défice se mantém, ou seja, 4,5%.

O primeiro-ministro insistiu ainda que Portugal não pedirá mais tempo ou mais dinheiro para concretizar as medidas da troika. Isso seria “baixar os braços”. Mas não seria uma surpresa se a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) “especificassem as condições” em que continuariam a financiar Portugal caso – por “razões estranhas” – o Estado não regresse aos mercados internacionais em força em 2013, observou.

Se Portugal e a Irlanda (também sob intervenção externa) cumprirem as metas acordadas, a UE e o FMI “garantem o apoio” para além dos actuais resgates “se alguma coisa exterior” acontecer. Uma garantia que, disse, foi já dada pelo Conselho Europeu.

A meta do Governo para Portugal regressar aos mercados continua a ser o próximo ano, insistiu, desvalorizando as vozes que “começaram a aparecer” no país a sugerir uma flexibilização do programa da troika. “Eu não me rendo facilmente a inevitabilidades dessas”.

Questionado sobre que garantias dá que um agravamento da trajectória da economia não coloque Portugal numa situação semelhante à da Grécia, Passos reforçou que as medidas acordadas são para cumprir.

“Seria muito absurdo que a própria troika viesse dizer que o conjunto das medidas que desenhou” estão na origem da crise portuguesa, contrapôs. E sublinhou, para de novo rejeitar uma flexibilização do Memorando de Entendimento, que “os ajustamentos são feitos de três em três meses”, referindo-se às avaliações do programa da troika pela missão externa que se desloca a Portugal para fazer “um reexame” contínuo.

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