O plano, que inclui 15 medidas destinadas a acabar com a “era dourada do não pagamos impostos”, segundo Pascal Saint-Amans, director da área de assuntos fiscais da OCDE, foi elaborado a pedido das 20 maiores economias do mundo (G20), cujos ministros das Finanças se reúnem esta sexta-feira e sábado em Moscovo.

A agência Reuters revela que o plano poderá ser apoiado como base de trabalho para a elaboração de um roteiro final que mereça a concordância das maiores economias do planeta. Nos últimos meses, vieram a público notícias que mostram que grandes conglomerados como o Google, a Apple, a Amazom e a Starbucks utilizam os chamados “buracos” da lei e as diferenças de regimes fiscais entre países para pagarem menos impostos. Outras transferem uma parte substancial dos seus rendimentos para paraísos fiscais para baixarem o montante pago ao fisco.

A OCDE não quer acabar com a proibição de dupla tributação (pagar pelo mesmo rendimento em dois países), mas assume que é preciso acabar com o novo regime de não pagar em qualquer um dos países.

Entre 18 e 24 meses é o prazo que a OCDE propõe para se chegar a uma plataforma global de entendimento, o que implicará negociações alargadas num dossier que é muito complexo e nem sempre fácil de gerar consensos.