A agência de notação financeira Fitch manteve esta sexta-feira o rating português a um nível “lixo”, mas melhorou a sua perspectiva em relação a qual poderá vir a ser a evolução da classificação atribuída num futuro próximo.

Numa nota publicada esta noite, a Fitch anuncia que a tendência atribuída ao rating português passa de “negativa” para “positiva”. Isto significa que a agência está agora mais inclinada a fazer subir o rating em próximas avaliações.

Esta é a primeira alteração positiva realizada pela Fitch em relação a Portugal desde o início da crise. O país sofreu várias reduções do rating, mantendo sempre uma tendência “negativa”, permanecendo já há cerca de três anos abaixo de “nível de investimento”. O rating da Fitch para Portugal é de BB+, um grau abaixo do mínimo para poder deixar de ser classificado como “lixo”.

Na nota, a agência explica que alterou as suas perspectivas em relação ao rating português devido a três principais razões: “o desempenho orçamental em 2013 excedeu as expectativas”, “a economia portuguesa está a recuperar” e “o país reconquistou efectivamente o acesso ao mercado”.

“As autoridades portuguesas estão numa posição em que podem optar entre uma saída limpa do programa e uma linha de crédito cautelar”, afirma a Fitch.

No entanto, no relatório, o país é aconselhado a decidir-se pela segunda opção. “Garantir uma linha de crédito cautelar seria benéfico para a protecção contra riscos negativos”, diz o relatório, assinalando que Portugal irá ter “elevadas necessidades de financiamento nos próximos anos”, “podem surgir choques adversos de decisões do Tribunal Constitucional” e “custos inesperados resultantes da reestruturação do sector empresarial do Estado”.

Além disso, refere a agência, um eventual programa cautelar seria uma garantia acrescida de que Portugal vai continuar os esforços de consolidação, independentemente dos reusltados das próximas eleições legislativas. “As condições inscritas numa numa linha de crédito iriam aumentar a confiança de que Portugal vai continuar a empreender políticas orçamentais destinadas a reduzir o nível da dívida pública, independentemente de quem estiver no poder”, refere o comunicado da Fitch.

A agência reconhece que, após a remodelação governamental de Julho de 2013, os riscos políticos de curto prazo diminuíram. No entanto, alerta, “eles continuam a ser significativos no cenário do pós-troika”. “O compromisso entre os partidos para a consolidação orçamental parece ter diminuído e este é um risco para a classificação do país. Quer Portugal peça ou não uma linha de crédito cautelar, será necessário manter os esforços de consolidação orçamental para colocar a dívida numa trajectória descendente”, avisa. 

A Fitch diz, contudo, que a opção entre saída limpa e programa cautelar não é um elemento decisivo para a evolução do rating português.

Neste momento, das quatro agências de rating consideradas pelo BCE na análise do colateral que lhe é entregue pelos bancos, apenas a canadiana DBRS apresenta um rating acima de "lixo". A Fitch ficou agora mais próxima de ficar na mesma situação.

O Governo ainda não tomou qualquer decisão sobre a estratégia de saída do programa da troika, mas deverá fazê-lo até 5 de Maio, data em que se realiza a última reunião do Eurogrupo antes do prazo do final do programa português. Isso mesmo foi confirmado na quinta-feira pelo ministo da Presidência, Luís Marques Guedes.