O passo mais recente foi dado esta sexta-feira com o anúncio da agência de notação financeira Fitch de que poderá estar para breve a retirada do rating português do nível “lixo” em que actualmente se encontra. Esta opinião mais positiva em relação a Portugal vem juntar-se a um ambiente bastante mais favorável nos mercados em relação às economias periféricas da zona euro, com descidas acentuadas das taxas de juro durante os últimos meses e que culminou, na quinta-feira, com a concretização (impensável até há pouco tempo) de uma emissão de dívida de longo prazo por parte da Grécia.

Tudo junto, Portugal enfrenta no final do programa da troika um cenário que lhe permite encarar com mais optimismo o desafio de voltar a depender dos mercados para obter todo o seu financiamento.

Num comunicado emitido durante a noite de quinta para sexta-feira, a Fitch revelou que mantinha o rating português a um nível “lixo”, mas passando a tendência atribuída de “negativa” para “positiva”. Isto significa que a agência está agora mais inclinada a fazer subir o rating em próximas avaliações.

Esta foi a primeira alteração positiva realizada pela agência em relação a Portugal desde o início da crise. O país sofreu várias reduções do rating no início da crise do euro e já está há cerca de três anos abaixo de “nível de investimento”. O rating da Fitch para Portugal é de BB+, um grau abaixo do mínimo para poder deixar de ser classificado como “lixo”. Este resultado, que é comum a duas outras agências internacionais – a Moody’s e a Standard & Poor’s – constitui uma dificuldade para o Estado português na hora de realizar emissões de dívida. Alguns investidores têm limitações em relação ao volume de títulos com rating “lixo” que podem adquirir.

Na nota, a Fitch explica que alterou as suas perspectivas em relação à notação portuguesa devido a três principais razões: “o desempenho orçamental em 2013 excedeu as expectativas”, “a economia portuguesa está a recuperar” e “o país reconquistou efectivamente o acesso ao mercado”.

No relatório, é dito que “as autoridades portuguesas estão numa posição em que podem optar entre uma saída limpa do programa e uma linha de crédito cautelar”, mas o país é aconselhado a decidir-se pela segunda opção. “Garantir uma linha de crédito cautelar seria benéfico para a protecção contra riscos negativos”, diz o relatório, assinalando que Portugal irá ter “elevadas necessidades de financiamento nos próximos anos”.

Além disso, defende a agência, um eventual programa cautelar seria uma garantia acrescida de que Portugal vai continuar os esforços de consolidação, independentemente dos resultados das próximas eleições legislativas. “As condições inscritas numa linha de crédito iriam aumentar a confiança de que Portugal vai continuar a empreender políticas orçamentais destinadas a reduzir o nível da dívida pública, independentemente de quem estiver no poder”, refere o comunicado da Fitch.

Neste momento, das quatro agências de rating consideradas pelo BCE na análise do colateral que lhe é entregue pelos bancos, apenas a canadiana DBRS apresenta um rating acima de "lixo". A Fitch ficou agora mais próxima de ficar na mesma situação.

Nos mercados, a melhoria da avaliação da Fitch em Portugal não produziu grandes mexidas nas taxas de juro da dívida pública portuguesa, que até registou uma ligeira subida face ao dia anterior. No entanto, a dívida portuguesa tem vindo nos últimos tempos, tal como os outros países periféricos da zona euro, a beneficiar de um aumento acentuado da confiança dos investidores. No último mês, as taxas a 10 anos portuguesas passaram de 4,398% para 3,964%. Na Grécia, a queda foi ainda mais acentuada, com o mesmo indicador a cair de 7,012% para 5,978%.

Em Portugal e, principalmente na Grécia, o elevado nível de dívida pública acumulada, combinado com taxas de desemprego muito altas e perspectivas de crescimento económico moderado no futuro poderia conduzir a que os investidores mantivessem as suas dúvidas em relação à capacidade dos países para fazerem face nos próximos anos aos compromissos da dívida.

No entanto, a garantia dada pelo BCE em 2012 de que iria fazer tudo para salvar o euro, a perspectiva de que o banco central irá brevemente começar a comprar activos nos mercados e o facto de o pagamento da dívida aos credores oficiais (os empréstimos da troika) terem sido adiados para um período posterior à maturidade dos títulos agora emitidos dão, agora, aos investidores mais segurança de que os países periféricos serão capazes de amortizar os seus empréstimos. As taxas de juro relativamente elevadas (na Alemanha estão mais próximas de 1%) compensam o risco que ainda subsiste, consideram os investidores. Assim, depois de a Grécia ter encontrado uma procura de 20.000 milhões de euros para a sua emissão a cinco anos, espera-se que Portugal avance, ainda este mês, para um leilão de obrigações.

Na reacção política à decisão da Fitch, os deputados da maioria PSD/CDS valorizaram a avaliação da agência, o PS viu-a com "prudência" e tanto o PCP como o BE apontaram para os interesses dos especuladores.