Os seguros de vida estão a ser usados por algumas empresas como uma forma de remunerarem os seus funcionários, escapando assim ao pagamento da taxa social única (TSU). De acordo com o Jornal de Negócios, há casos em que os seguros de grupo do ramo vida (produtos de poupança constituídos pelas empresas a favor dos seus trabalhadores, e que servem para lhes complementar a reforma) estão a ser usados para substituir parte do salário e evitar o pagamento de 34,75% de TSU.

O esquema passa por repartir a remuneração do trabalhador entre um salário base e um seguro de capitalização. A empresa todos os meses paga o salário base ao funcionário e todos os meses paga o prémio de seguro à seguradora que, por sua vez, o transfere para o trabalhador.

Assim, todos os meses, a empresa transfere o dinheiro e todos os meses o trabalhador vai lá busca-lo.

Na prática, há uma substituição directa de parte do salário pelo seguro, com a vantagem de que desta forma nem a empresa nem o trabalhador pagam TSU sobre esta parcela.

O Código Contributivo, em vigor desde 2011, prevê que estes produtos sejam sujeitos a contribuição para a Segurança Social, mas essa obrigação nunca chegou a ser regulamentada.

Ao Negócios, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões respondeu não ter conhecimento desta prática. Já o Instituto de Segurança Social não respondeu.