Desde 2011, centrou-se a Política Pública no controlo da Dívida Pública. Supostamente, o objectivo do Memorando e da actuação governativa seriam ajustar as contas públicas, melhorando-as face a o ponto de partida. Aconteceu? Não.

Os economistas utilizam um indicador, o denominado Snow Ball Effect (Efeito Bola da Neve), que tenta captar se houve uma evolução positiva ou negativa das contas públicas. A União Europeia tenta captar este efeito nas suas estatísticas, nomeadamente a AMECO, de forma a monitorizar a sustentabilidade das contas públicas.

O indicador compara a evolução da taxa de juro com a taxa de crescimento nominal da riqueza nacional. Se a primeira taxa cresce acima da taxa de crescimento nominal do PIB a sustentabilidade das contas públicas agrava-se. Se sobe muita acima, entra-se inclusive em descontrolo, e a dívida pública entra em processo bola de neve e torna-se incontrolável. Quanto mais a dívida acumulada supera o PIB anual, mas a evolução assimétrica se torna insustentável.

Estranhamente, nestes últimos meses, a monitorização da performance das políticas públicas, pelo Governo, passou-se a fazer-se somente a partir do saldo orçamental, do ano, absoluto, sem o relacionar com o PIB. Adicionalmente, centrou-se a narrativa apenas na variável orçamental, e, inclusive, só na despesa pública, tentando-se ignorar a evolução do PIB, ou seja, a riqueza nacional.

Contrariamente ao que muitos dizem, desde 2011, o efeito Bola de Neve engordou muito e a sustentabilidade da divida entrou em descontrolo. Entre 2005 e 2010, nalguns anos este efeito foi negativo (2006 por exemplo). Sempre abaixo de 1%. Só nas condições excepcionais de 2009 se aproximou de 4%. Em 2011, devido ao impacte extremamente negativo da austeridade fundamentalista, o diferencial entre a subida da taxa de juro e do crescimento da riqueza tornou-se galopante. Nesse ano e em 2012, foi respectivamente de 5 e 7,9%. Em 2013 não deverá ser inferior a 5%.

É este Efeito Bola de Neve que justifica que todas as previsões da dívida tenham falhado, e se tenha fechado o ano de 2012 com um valor de 123,6% do PIB (mais 29,6 pp do que em 2010).

A ideia de que a sustentabilidade da divida pública depende apenas duma variável, a orçamental, e que se pode se separar da riqueza do País, é falsa, mas sobretudo perigosa. Falsa, porque é com a riqueza existente que se pode saldar o que devemos. Perigosa, porque tem na base uma actuação fundamentalista e concentrada no controlo da despesa, que põe milhões na miséria, destrói riqueza nacional e não contribui para resolver o problema, antes o agrava, como se tem visto.