A Comissão Europeia quer evitar uma subida nos preços dos serviços, pelo que o negócio só tem luz verde por parte da Comissão se todas as condições forem levadas à prática.

No comunicado divulgado esta quarta-feira, a Comissão Europeia apresentou as medidas que a Telefónica terá que cumprir para que o acordo seja concretizado. Conforme o que foi acordado em Bruxelas, a Telefónica, que fechou o negócio com a holandesa KPN, tem de garantir que 30% da capacidade da sua rede fica disponível para outras empresas.

Depois, a empresa espanhola tem de garantir o acesso aos outros operadores, como os "virtuais" (que não têm a sua própria rede, pagando para utilizar as infra-estruturas existentes).

Para a Comissão Europeia, estas acções “podem facilitar a entrada de novas redes móveis no mercado, ou ajudar ao desenvolvimento das já existentes”.

Por último, a Comissão Europeia exige ainda que a Telefónica concorde em prolongar os acordos já existentes com os parceiros das duas empresas, bem como em oferecer serviços 4G a todos os operadores de redes móveis que no futuro se mostrem interessadas nessas actividades. Para além disso, a companhia espanhola compromete-se a melhorar a capacidade das empresas de redes móveis em mudar os clientes entre operadores.

Com estas imposições a organização europeia acredita que é possível existirem diferentes tipos de concorrentes e modelos de negócios viáveis no mercado alemão, mesmo depois da junção das duas empresas.

Joaquín Almunia, vice-presidente da comissão e responsável pela concorrência, afirmou, em comunicado, que as medidas impostas, e que foram aceites pela Telefónica, visam garantir que a aquisição da E-Plus "não acabe com a concorrência nos mercados alemães das telecomunicações”, e que “os consumidores continuem a desfrutar dos benefícios de um mercado competitivo”. 

Depois de o negócio estar concretizado, as actuais quatro operadoras existentes na Alemanha (T-Mobile, Vodafone, E-Plus e Telefónica) passam apenas a três, com a nova empresa que resulta da união entre a E-Plus e a Telefónica a tornar-se líder em número de clientes.

A compra da E-Plus por parte da Telefónica foi formalizada  a 31 de Outubro do ano passado pela empresa espanhola. Depois disso a Comissão Europeia abriu uma investigação em Dezembro do mesmo ano para analisar o processo. Ao longo de todo o processo, a Comissão Europeia trabalhou lado a lado com a autoridade de concorrência alemã e com a reguladora de telecomunicações daquele país.

Texto editado por Luís Villalobos