A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) admite avançar até ao Verão com um aumento do salário mínimo nacional (SMN) para os 500 euros, mas só num contexto de redução da Taxa Social Única. A CIP está longe dos 515 euros propostos pela CGTP, mas próxima dos 500 euros defendidos pela UGT.

“500 euros é o valor de referência, mas admitimos outros valores, porque ainda há uma margem entre os 485 e os 500”, disse esta segunda-feira o presidente da CIP, no final de uma reunião com a UGT para debater o tema. “Os 515 de que a CGTP fala estão fora de discussão”, acrescentou António Saraiva.

Na passada quinta-feira, após uma reunião com a CGTP, a CIP declarou que apenas existiam condições para uma subida do salário mínimo em Janeiro de 2014. Mas hoje, no final do encontro com a UGT, António Saraiva admitiu que o aumento poderia acontecer já “em Julho, Agosto”, mediante algumas condições.

“Tudo é possível desde que o enquadramento económico em que hoje as empresas se movem se altere e se, cumulativamente a estas condições, houver a possibilidade de reduzir um ponto percentual da TSU. Se estas condições não se alterarem, não existirão condições [para subir o salário mínimo], a não ser em Janeiro de 2014”, justificou.

De acordo com as contas de António Saraiva, cada ponto percentual de descida da TSU tem um impacto de 282 milhões de euros nos cofres do Estado, mas lembra que o Ministério das Finanças aceitou a proposta dos patrões de subir o imposto sobre o tabaco para aumentar as receitas, mas não houve qualquer contrapartida para as empresas.

Do lado da UGT, o secretário-geral, João Proença, reforçou que o aumento do SMN é uma “necessidade” em termos sociais e económicos, na medida em que gerará uma maior dinâmica no consumo privado. Lembrou, no entanto, “ter bem presente” que para algumas empresas esta subida “será difícil”. “O que propusemos à CIP foi ponderar a hipótese de um aumento do SMN para os 500 euros no imediato poder ter como contrapartida a diminuição da TSU para trabalhadores de mais baixos salários, e só para esses”, disse João Proença.

Durante esta segunda-feira, as confederações patronais e sindicais estão a manter encontros bilaterais para discutir a actualização do SMN, as portarias de extensão e a contratação colectiva. A posição da CIP está próxima da posição da UGT, que defende um aumento de 485 para 500 euros este ano.

O objectivo é chegar a uma proposta conjunta para apresentar ao Governo, que se opõe a um aumento do salário mínimo. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou mesmo que aumentar o SMN seria um “presente envenenado”.

Os parceiros sociais querem que o Governo aborde o assunto com a troika, uma vez que o memorando de entendimento impede o aumento do salário mínimo durante a sua vigência.

 Notícia actualizada com declarações da CIP e da UGT