A Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Banco BPI estão disponíveis para reforçar a dotação do fundo JESSICA, que já financiou projectos de reabilitação urbana no montante de 500 milhões de euros, e que praticamente esgotou as verbas que as duas instituições financeiras tinham alocado ao programa.

O acordo entre as duas instituições e o Banco Europeu de Investimento (BEI), um dos financiadores da iniciativa, está a ser ultimado e envolverá a criação de um novo instrumento financeiro, cuja dotação global ainda não foi divulgada. O novo instrumento financeiro reutilizará os montantes que já estão a ser reembolsados pelos privados, quer os relativos a verbas dos bancos, quer do BEI.

O PÚBLICO apurou que da parte da CGD há disponibilidade para alocar uma verba próxima dos 60 milhões de euros, que resulta de reembolsos já efectuados, mas também da antecipação de fundos a devolver pelos projectos já financiados. Esta verba está próxima do primeiro fundo de desenvolvimento urbano (FDU) que a CGD criou para o JESSICA, que ascendeu a 77 milhões de euros e está praticamente esgotado.

O BPI, que já esgotou o FDU fixado para o programa, no montante de 73 milhões de euros, está disponível para reutilizar verbas dos reembolsos, mas não adianta, por enquanto, que financiamento vai disponibilizar no âmbito do novo instrumento financeiro. Em declarações ao PÚBLICO, à margem da Semana da Reabilitação Urbana, a decorrer no Porto, Maria do Carmo Oliveira, responsável do BPI no Fundo JESSICA, apenas adiantou que as verbas ficarão abaixo da dotação do FDO inicial.

No balanço do fundo, a responsável apenas referiu que o banco já identificou projectos que poderiam ser apoiados pelo programa no curto prazo, que correspondem a um investimento entre 150 e 200 milhões de euros.

A CCG, o BPI e o Turismo de Portugal sãos as três entidades responsáveis pela operacionalização da iniciativa JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas), promovida pela Comissão Europeia e BEI para financiar projectos de reabilitação com carácter sustentável.

Com uma dotação de 327,5 milhões de euros (que agrega as comparticipações comunitária, nacional e privadas), o programa já financiou projectos no montante de 261 milhões de euros. Juntamente com a componente dos promotores privados, o investimento total realizado ao abriga da iniciativa ascende de 530 milhões de euros.

Os projectos apoiados criaram 250 postos de trabalho permanentes, de acordo com dados divulgados por Nuno Vitorino, secretário-geral do JESSICA Holding Fund Portugal, a entidade coordenadora do programa.

Apesar do esgotamento dos FDO das instituições financeiras, Nuno Vitorino lembrou que as verbas totais do JESSICA ainda não estão esgotadas, pelo que podem continuar a ser apresentadas candidaturas. O programa financia projectos a taxas mais baixas (variam entre 1,31% e 3,15% este ano), em função do risco do projecto. O programa arrancou em 2011 e os reembolsos são feitos pelo prazo de 20 anos, com período de carência de quatro anos.

Ao JESSICA só podem candidatar-se projectos com investimento mínimo de um milhões de euros e máximo de cinco milhões de euros e não abrange a área da habitação. O turismo foi um dos sectores com mais projectos aprovados, absorvendo um terço das verbas.