O Banco Espírito Santo (BES) foi a única instituição financeira portuguesa que aceitou tomar firme, na tranche reservada aos accionistas, parte do aumento de capital do Banif, que totalizará 800 milhões de euros. O Estado vai também apoiar, e de forma expressiva, o banco liderado por Jorge Tomé, admitindo-se que possa subscrever acções preferenciais, o que lhe dará direito a pronunciar-se sobre os seus destinos.

A Caixa Geral de Depósitos, o Millennium BCP e o BPI não vão apoiar o esforço de capitalização do banco criado por Horácio Roque, por estarem impedidos de o fazer dado que beneficiaram de ajudas estatais no valor de seis mil milhões de euros para se capitalizar.

O BES, no entanto, optou por não pedir assistência financeira ao Estado, tendo aumentado o capital em mais de mil milhões de euros por meios próprios (recorrendo aos accionistas tradicionais e a novos investidores). O banco liderado por Ricardo Salgado está, assim, em condições de aceder ao pedido das Finanças de tomar firme os títulos que os accionistas não subscreverem (garantir que a operação se faz e colocar as acções mais tarde no mercado), na parcela que lhes é destinada: 200 milhões de euros. Deste modo, o esforço financeiro que o Estado terá de fazer (injecção de 600 milhões) será minorado.

No conjunto e através das operações privadas ou via injecções de capital público, os quatro bancos (CGD, BCP, BPI e BES) mobilizaram mais de sete mil milhões de euros, quantia a que se somarão os 800 milhões que vão, agora, ser injectados no Banif.

As operações destinam-se a permitir ao sector cumprir as regras fixadas pelas autoridades europeias e pela troika de reforço dos rácios de solvabilidade Core Tier 1. No final do primeiro semestre, segundo os testes de resistência realizados pela autoridade bancária europeia, os bancos portugueses tinham rácios superiores aos 9% exigidos: CGD e Espírito Santo Financial Group (ESFG) com 9,6%, BCP com 9,7% e BPI com 9,4%.

No caso dos grupos liderados por Nuno Amado (BCP) e Fernando Ulrich (BPI), o auxílio foi prestado através da tranche de 12 mil milhões de euros negociada com a troika para ajudar a normalizar a estrutura de capitais das instituições financeiras. O BCP foi buscar a esta linha três mil milhões de euros e o BPI 1,2 mil milhões de euros, por via da emissão de obrigações de conversão contingente, conhecidas como Cocos. As partes dos aumentos de capital reservadas aos accionistas do BPI (200 milhões) e do BCP (500 milhões) foram totalmente subscritas. Por fim, a CGD, que não pode aceder aos 12 mil milhões, recebeu do Tesouro 1,650 mil milhões.

O presidente executivo do Banif, Jorge Tomé, e a equipa de Vítor Gaspar, em articulação com o Banco de Portugal, têm estado no centro das negociações para encontrar uma solução que permita ao banco recapitalizar-se.

O objectivo é reunir um bolo financeiro de 800 milhões de euros, mais 300 milhões do que o inicialmente previsto, dada a elevada exposição do banco, directa e indirecta, ao imobiliário - onde o banco terá de assumir menos-valias expressivas.

Ontem, o Jornal de Negócios deu conta da existência de um braço-de-ferro entre as Finanças e o Banif para determinar os termos da intervenção estatal. Isto admitindo-se que esteja afastada a possibilidade de parte da ajuda pública ser feita em moldes idênticos aos do BCP e do BPI, ou seja, via Cocos. E no pressuposto de que a entrada do Estado se fará sobretudo por via da emissão de acções preferenciais, as Finanças querem assegurar que o interesse público será salvaguardado.

A intenção é garantir que o Tesouro tenha um poder de influência na instituição equivalente à posição que vier a assumir no capital. O Banif contesta e alega que a legislação só prevê "o exercício da plenitude dos direitos de voto" quando as acções subscritas ultrapassarem os 50% do capital.

Qualquer que seja o desfecho negociado entre as Finanças e o banco liderado por Jorge Tomé e Luís Amado (presidente não executivo) o aumento de capital terá de estar concluído até 30 de Novembro. Nessa altura, o Banif terá de ter o rácio de capital Core Tier 1 em 10%.

No primeiro semestre deste ano, o Banif apurou um prejuízo de 124,6 milhões de euros, em contraste com o lucro de 8,5 milhões obtido no período homólogo de 2011. O desempenho resultou do aumento das provisões e das imparidades, que passaram para 110 milhões.