APEMIP pede auditoria a todos os vistos gold atribuídos

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Paulo Pimenta

Luís Lima, presidente da APEMIP, a associação das empresas de mediação imobiliária, defende uma avaliação geral a todos os vistos gold atribuídos, de forma a acabar com o clima de suspeição criado. A compra de imobiliário deve continuar a garantir vistos gold, diz o responsável em entrevista por e-mail.

A ministra da Administração Interna determinou a abertura de um inquérito à concessão de vistos gold. Espera que esse inquérito identifique quantos vistos foram atribuídos sem cumprimentos das regras?
Espero que sim, o Estado deve avançar com uma auditoria rigorosa a todos os vistos que foram atribuídos até agora, para que possamos saber qual a dimensão deste caso e para que possamos deixar de viver neste ambiente de suspeição que paira sobre o imobiliário e sobre as pessoas que actuam neste sector.

As alegadas irregularidades sobre os vistos gold podem afastar novos investidores?
Naturalmente que sim. Qualquer escândalo desta dimensão e com o impacto mediático que teve assusta potenciais investidores fazendo com que estes se retraiam e pensem duas vezes antes de avançar com um investimento desta natureza.

Tudo isto prejudicou, em muito, a nossa auto-estima e a imagem de Portugal no exterior, acabando por beneficiar apenas os nossos concorrentes mais directos nesta corrida ao investimento estrangeiro.

É visível algum afastamento de investidores?
Não temos números que possam confirmar a existência de um afastamento. O feedback que tenho por parte dos agentes do mercado é de que, para já, ainda não se regista um decréscimo considerável da procura por parte deste tipo de investidores.

O Governo admitiu introduzir algumas alterações ao programa. Em que sentido devem ir essas alterações?
Creio que estas alterações têm que ser no sentido de garantir a transparência da informação que é transmitida aos potenciais investidores. Desde o início deste ano que a APEMIP tem insistido neste ponto e temos feito sempre os possíveis para divulgar a informação dos preços por metro quadrado, nas diversas zonas do país. Modéstia à parte, o esforço da APEMIP no sentido de um permanente e didáctico esclarecimento sobre a realidade do sector imobiliário tem sido um dos contributos para minimizar os efeitos deste chão tão minado sobre o qual muitas vezes caminhamos.

A exclusão do sector imobiliário estre as opções para obter um visto Gold que impacto teria no sector imobiliário?
O crescimento do sector imobiliário é essencial e indispensável para a recuperação da economia do país. Os vistos gold, a par do Regime Fiscal para Residentes não Habituais, acabaram por ser um balão de oxigénio para este sector que assistiu à sua retoma no decorrer deste ano. Temos um património imobiliário excepcional, e precisamos de quem nele invista. Se há estrangeiros interessados em fazê-lo, não me choca que recebam um visto de residência por cinco anos. Retirar o sector imobiliário do programa seria não só bastante negativo para o sector, como também para o próprio programa que duvido que tenha viabilidade sem a ligação que tem ao sector imobiliário.

A APEMIP tem meios para fiscalizar as mediadoras?
A APEMIP é uma associação patronal de direito privado e de inscrição facultativa, que representa e defende a classe dos mediadores imobiliários, mas que não regula ou fiscaliza a actividade, cabendo essa regulação ao Estado. No entanto, no decorrer deste ano, a APEMIP tem alertado e sensibilizado as empresas suas associadas sobre os perigos para o sector imobiliário e para o país do recurso a práticas ilegais. Desde Março deste ano, quando começaram a ser divulgadas as primeiras notícias que davam conta de que estavam a ser cobrados valores muito acima do valor de mercado, com comissões na ordem dos 20% a 30%, a APEMIP pediu uma audiência e foi recebida pelo Governo, a quem expôs as suas preocupações sobre o impacto negativo que essas práticas poderiam ter sobre o mercado e sobre a economia do país. A meu ver, a APEMIP fez o que estava ao seu alcance. Assim outros o fizessem.

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