APEMIP e Governo preparam protocolos com chineses para travar abusos nos vistos gold

Venda de imóveis acima do preço do mercado e cobrança de comissões elevadas no centro das preocupações.

Paulo Ricca

O investimento estrangeiro na aquisição de imóveis poderá atingir os 600 milhões de euros em 2014, o dobro do montante registado em 2013. O negócio de venda de imóveis a estrangeiros, maioritariamente chineses, está a correr bem, como revelam as 56 autorizações concedidas já este ano, mas também estão a ser acompanhadas com preocupação no sector e dentro do Governo. Em causa estão notícias de alegados abusos, que poderão começar nas agências de imigração, mas que também passarão pele inflacionamento de preços de imóveis, pela prática de comissões elevadas e pela mediação ilegal.

Com o propósito de travar abusos que possam comprometer as elevadas potencialidades do negócio, o PÚBLICO apurou que a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) está a preparar a assinatura de protocolos com autoridades chineses,  no âmbito do  Portugal-China Property & Investment Road Show 2014, um evento que vai decorrer  em Xangai, entre 14 e 17 de Março, e onde a APEMIP  participa a convite da Associação Industrial Portuguesa (AIP).

O PÚBLICO apurou ainda que o próprio Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI), a entidade reguladora do sector, já terá recebido algumas queixas, designadamente em relação à intermediação de negócios realizados por grandes escritórios de advogados. E que o assunto também preocupa o vice-primeiro-ministro, grande impulsionador do  programa de Autorização de  Residência para Actividades de Investimento (ARI), os designados vistos gold. Ao PÚBLICO, fonte oficial do gabinete de Paulo Portas adiantou que o governante “está atento a eventuais abusos” e que “tem mantido regularmente contactos com os agentes envolvidos, no sentido de avaliar as suas preocupações e aperfeiçoar o sistema”.

Os protocolos estão a ser preparados com a colaboração do Ministério da Justiça, envolvendo outros serviços públicos, e visam travar abusos na captação de investidores estrangeiros, com a contrapartida de autorização de residência por seis anos. Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da APEMIP, Luís Lima, confirmou a preparação dos protocolos, adiantando que os mesmos visam “promover uma maior divulgação dos vistos gold, das potencialidades do mercado imobiliário português e garantir maior transparência às operações”.

Questionado sobre os alegados abusos na venda de imóveis a investidores estrangeiros, como já foi noticiado pelo Expresso, Luís Lima foi cauteloso: “Tais informações, a serem verdadeiras, deixam-me preocupado”, disse, escusando-se a confirmar se conhece situações concretas. Ainda a este propósito,  o líder associativo referiu que sempre foi “contra a especulação de preços e de comissões, porque é negativo para o sector”.

Ponce Leão, ex-presidente do INCI e que agora trabalha numa consultora ligada à captação de investimento estrangeiro,  disse ao PÚBLICO que a existência de abusos pode “matar a actual galinha dos ovos de ouro do sector imobiliário”, defendo que o investimento deve ser pensado numa lógica sustentável, ou seja, garantindo rentabilidade aos investidores. Para o responsável, vários ministérios, incluindo o da Economia, deveriam estar a olhar para a forma como está a correr este programa, porque, como já aconteceu noutros países, com a mesma rapidez com estes investidores chegam também partem.

A APEMIP divulgou terça-feira dados relativos aos vistos gold, que, com os 56 já concedidos no corrente ano, já superam os 542.  Deste universo, os chineses são responsáveis por 433, seguindo-se a Rússia com 23 e o Brasil e Angola, com 14 cada um. A APEMIP, que espera que o investimento ascenda a 600 milhões de euros este ano, defende que os dados mostram que “o sector é exportável” e reclama verbas para a promoção do imobiliário português junto dos potenciais investidores.

Na opinião de Luís Lima, o valor de investimento estrangeiro no imobiliário pode ser multiplicado várias vezes, não só pelo poder de atracção que estes investimentos geram, como também pelo efeito de contágio de outros potenciais investidores estrangeiros. “Um euro investido no nosso país é facilmente multiplicado por cinco ou seis. Estes investidores irão também acabar por gastar dinheiro em mobiliário, gastronomia, lazer ou saúde contribuindo em muito para a dinamização da economia interna do país”, defende Luís Lima.

Para o presidente da  APEMIP  e perante estes valores, é importante definir uma estratégia de acção:  “É preciso que estejamos nos locais certos, nas feiras internacionais do sector, nos fóruns económicos…. É preciso que os agentes do sector possam promover o imobiliário português transmitindo as suas melhores características e a transparência e segurança deste mercado”, defende Luís Lima.

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