Senado dos EUA trava ida a julgamento de Alejandro Mayorkas

Responsável pela segurança na fronteira dos EUA com o México foi alvo de um processo de impugnação na Câmara dos Representantes, mas não vai ser submetido a julgamento no Senado.

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O Partido Democrata acusa o Partido Republicano de lançar um processo político contra Alejandro Mayorkas Brendan McDermid / REUTERS
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A maioria do Partido Democrata no Senado dos Estados Unidos impediu a ida a julgamento, no âmbito de um processo de impugnação, do secretário da Segurança Interna e principal responsável pela segurança na fronteira com o México, Alejandro Mayorkas.

Em Fevereiro, Mayorkas tornou-se no primeiro membro do Gabinete da Casa Branca — um grupo constituído pelos líderes dos principais departamentos governamentais dos EUA — a ser alvo de um processo de impugnação pela Câmara dos Representantes. (Em 1876, a câmara baixa do Congresso norte-americano aprovou o impeachment do então secretário da Guerra, William Belknap, por corrupção, mas o responsável apresentara a sua demissão antes da votação.)

Com os votos da maioria do Partido Republicano na Câmara dos Representantes, Mayorkas, de 64 anos, foi alvo de duas acusações: falhanço na aplicação da legislação dos EUA para garantir a segurança na fronteira com o México e quebra da confiança pública.

Segundo o Partido Democrata, as acusações contra Mayorkas não cumprem os requisitos mínimos impostos pela Constituição dos EUA ao lançamento de um processo de impugnação, já que nenhuma delas constitui um crime ou uma contravenção cometidos por altos funcionários da administração pública.

Em vez disso, e ainda segundo o Partido Democrata, o que está em causa é uma divergência de opinião sobre a forma como a Administração Biden tem gerido a situação na fronteira com o México.

Na quarta-feira, quando o Senado dos EUA se preparava para dar início ao julgamento do impeachment de Mayorkas, o líder da maioria do Partido Democrata levou a votos uma proposta para travar o processo, que acabou por ser aprovada apenas com os votos dos senadores democratas.

Na primeira votação, para rejeitar a acusação de falhanço na aplicação da legislação dos EUA, os 51 senadores do Partido Democrata votaram a favor e apenas uma senadora do Partido Republicano, Lisa Murkowski, não votou contra, declarando-se "presente". A rejeição da segunda acusação, de quebra da confiança pública, foi aprovada pelos 51 senadores democratas e rejeitada pelos 49 senadores republicanos.

Segundo o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, o facto de o Partido Democrata ter impedido a ida a julgamento de Mayorkas constitui uma interferência sem precedentes num processo de perda de mandato e pode contribuir para um maior desgaste da legitimidade do Congresso norte-americano.

Em Janeiro de 2021, durante uma votação no Senado no âmbito do segundo processo de impugnação de Donald Trump, McConnell e outros 44 senadores republicanos votaram contra a ida a julgamento do ex-Presidente dos EUA. Na altura, o julgamento avançou — com Trump a ser absolvido no final — com 55 votos, incluindo alguns do Partido Republicano.

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