O Bloco de Esquerda anunciou esta segunda-feira que irá responder com uma cimeira “contra a pobreza" à cimeira social promovida pela presidência portuguesa da União Europeia, a 7 de Maio, na Alfândega do Porto. Para Catarina Martins, o que está a ser preparado para a cimeira “é muito débil e muito proclamatório” e trará “poucos resultados” que ajudem a resolver problemas como a habitação, o desemprego e a precariedade. Por isso, o partido está a preparar a sua própria cimeira, num evento que pretende ser “da resistência, do inconformismo e da solidariedade”. O encontro tem morada marcada também no Porto, a partir de 6 de Maio e prolonga-se até ao dia seguinte.

O evento organizado pela presidência portuguesa do Conselho de Ministros da União Europeia― que terá como anfitriões o primeiro-ministro, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen―​pretende assumir um compromisso entre altos responsáveis políticos europeus, responsáveis de diversas organizações internacionais e organizações da sociedade civil para melhorar os direitos sociais europeus. As decisões que saírem do encontro de dia 7 de Maio serão aprovadas numa declaração que será assinada pelos chefes de Estado no dia seguinte. Mas para o BE, o encontro não é mais do que um “momento de encenação”, uma vez que - argumenta - “não está em cima da mesa nenhuma alteração fundamental na política europeia”.

O partido prossegue com as críticas e aponta “falta ambição, faltam metas concretas e falta força” ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais (aprovado já em 2017) e, por isso, juntará “dirigentes políticos, dirigentes sindicais, activistas sociais e cidadãos” na procura de alternativas à resposta europeia.

77 milhões de pobres “é conformista"

 Em causa está a meta de redução do número de pessoas a viver em pobreza: menos 15 milhões de pobres até 2030, deixando assim ainda 77 milhões de cidadãos europeus nesta condição (em 2019 existiam 92 milhões de pessoas nesta a viver abaixo do limiar da pobreza no total de 450 milhões de europeus que integram os 27 estados-membros​). Uma “abordagem totalmente conformista”, considera o BE.

“A intervenção das instituições europeias tem sido, de resto, no sentido de contrariar políticas nacionais de aumento de salários mínimos e de se opor, por exemplo, à reversão da herança que a política de austeridade deixou na legislação do trabalho e de protecção social em países como Portugal, Espanha ou Grécia”, afirma o BE.

No comunicado enviado às redacções, o BE aproveita para criticar as opções do executivo socialista, lembrando que o Governo de António Costa “rejeita qualquer mexida na legislação laboral da austeridade” e “utiliza a chantagem europeia como argumento para manter os cortes da troika”, quer em relação aos despedimentos, quer em relação ao subsídio de desemprego.

Além da insuficiência dos apoios extraordinários para fazer face à suspensão das actividades no combate à pandemia, o partido fala num “clima de medo” e “desequilíbrio profundo na negociação colectiva”. E não esquece o recente recurso do Governo ao Tribunal Constitucional, para travar “um pequeno aumento” nos apoios sociais.

“Não podemos deixar de falar da pandemia social. Não pode ser o momento de anúncios de milhões, quando se abandona tanta gente à sua sorte”, afirmou a coordenadora bloquista no final de um encontro com representantes dos estudantes da Universidade de Coimbra durante o qual foram discutidos apoios sociais e o regresso ao regime de ensino presencial.